DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900268 268 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. O MUNICÍPIO DE IBAITI, torna público que às 9h30 horas do dia 16 de Janeiro de 2026, na plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Veículo Utilitário tipo PICK-Up CD .1 .R$ 131.673,33 .90 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Ibaiti e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Ibaiti, 5 de Janeiro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Pregão Eletrônico n.º 06/2026 na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Registro de preço contratação de empresa especializada para ministrar cursos e oficinas socioeducativas, por hora/aula, contemplando atividades artísticas, culturais, esportivas, musicais e de desenvolvimento humano, totalizando 400 horas por modalidade, visando atender os usuários da política municipal de Assistência Social do Município de Indianópolis. O edital completo está disponível pelo e- mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Patriane ou Lucas. Indianópolis, Paraná, 3 de fevereiro de 2026 PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos e reagentes de uso do laboratório municipal. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 24/02/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 5 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 12/2026 Execução de obra de implantação de uma ciclovia, a ser construída paralelamente à Rodovia João Fracasso Filho, no sentido do distrito de Pulinópolis, no município de Mandaguaçu/PR. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, com julgamento por menor preço global. Encerramento: 24/03/2026 ÀS 09:00 HORAS Abertura: 24/03/2026 ÀS 09:15 HORAS Valor total: R$ 651.299,68 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). O Edital e demais informações encontram-se à disposição junto a Comissão de Licitação da Prefeitura na Rua Bernardino Bogo, 175 ou pelo fone fax (44) 3245-8400 no horário de 08:30 às 11:30 e de 13 às 17 horas- Mandaguaçu -Paraná - site www.mandaguacu.pr.gov.br. Mandaguaçu, 3 de fevereiro de 2026 JOSE ROBERTO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Marialva - PR, destinados às refeições dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Recebimento e abertura dos Projetos e Venda e documentos de habilitação até o dia 25 de fevereiro de 2026 às 11h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 5 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de propaganda volante com carro de som para atender a demanda do município de Marialva, pelo menor preço por item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de fevereiro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 5 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 008/2026 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 04 DE MARÇO DE 2026, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnccompras.com, abertura de CONCORRENCIA , por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana na sede do Município de Marilena, compreendendo a implantação de rede de galerias pluviais em canal de concreto, bacia de acumulação e estrutura de saída, com a finalidade de interligar a galeria existente ao novo emissário, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório, Mediante CV 217/2025 IAT - Instituto de Água e Terra, conforme Edital e pasta técnica. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected] Marilena-Paraná, 5 de fevereiro de 2026. CELIO LELIS DA MATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2853/2025 CÓD. VERIFICADOR: LF6263EB MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por item. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde do município, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.205.665/0001-01, com sede à avenida Macali, n° 255, Centro, torna público que: 1) Fica alterada a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 02 de março de 2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). 2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Marmeleiro, 5 de fevereiro de 2026. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O município Nova Prata do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº11/59, inscrita no CNPJ sob nº 78.103.884/0001-05, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício o Senhor Sérgio Vitali, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de entre março à dezembro de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00 horas da data de 09 de março de 2026, no Departamento de Licitação, com sede na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 5 de fevereiro de 2026. SÉRGIO VITALI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Em 2 de Fevereiro de 2026 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 109/2026. Referente à Inexigibilidade nº 005/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRITO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 54.706.384/0001-91. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 1.205.312,80. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Em 2 de Fevereiro de 2026 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 110/2026. Referente à Inexigibilidade nº 006/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRITO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 60.305.365/0001-56. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 1.150.800,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.