DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900269 269 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo de Credenciamento nº 14.059/2018 A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público o termo de rescisão contratual, referente ao Contrato nº 2/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Banco Itaú Unibanco S.A ., Inexigibilidade nº 18/2018, Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, com término de vigência em 03 de fevereiro de 2026. Piraquara/PR, 03 de fevereiro de 2026.Eliane Lopes da Rosa - Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para artesanato destinados para atender as necessidades das secretarias da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como os projetos sociais a ela vinculados, e da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 171.339,81 (cento e setenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 25 de fevereiro de 2026. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 05/02/2026 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - Prefeito Pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo Administrativo nº 1104/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Pública nº 09/2025, realizada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com recursos provenientes de financiamento federal, conforme CE REGOV/PG nº 1582/2025 - PM Rio Azul - CAIXA - TC OGU MCIDADES nº 974650/2024 - Operação nº 1100469-03, e recursos próprios do Município de Rio Azul. Empresa vencedora: UNAS CONSTRUTORA LTDA Valor final contratado: R$ 3.219.000,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil reais) Rio Azul, 6 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº: 35.519.422/0001-15. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE IVG BRASIL LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fo n t e s : 31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE IVG BRASIL LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.519.422/0001-15, sediada na Rod MG-238, s/n, km 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, Estado do Minas Gerais, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por sua Procuradora Amanda Graciano da Silva. VALOR TOTAL: R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2025 Processo nº 1490/2025 Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas, 6.975,06m2, conforme planilhas, cronogramas e memoriais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA MINERPAV LTDA, LOTE 1, ITEM 1, PRODUTO/SERVIÇO: Execução de pavimentação asfáltica Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas, 6.975,06m2, conforme planilhas, cronogramas e memoriais. Área Pavimentada: 6.975,06 m² Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias; Local: RUAS: ARNALDO SORENSE, CARMEM MIRANDA, EGILDO PASCOAL PASAM FRANCISCO BATISTELLA , JOSÉ MULLER, MAZIR A. PRUNZEL E ROCHAFILHO. QUANTIDADE: 1,00, PREÇO: 1.074.866,11. Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de janeiro de 2026. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa para a execução das obras de Macrodrenagem e Canalização do Braço do Rio Canoas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 27/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 27/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 27/02/2026. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 3 de fevereiro de 2026. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Sulina - PR, torna público, que no dia 26/02/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços visando a Aquisição de Tecidos, Aviamentos e Materiais para Artesanatos para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 09/02/2026 até dia 26/02/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2026, às 09h00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 6 de fevereiro de 2026 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 - SRP Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos e ferramentas necessários à execução das atividades, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória/PR, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, por intermédio do Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da Licitação supracitada, a RETIFICAÇÃO do edital, conforme Memorando emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, nos insumos (materiais de limpeza) listados na Planilha de composição de preços. DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL: Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, anteriormente publicado. DA REABERTURA DE PRAZO: Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para envio de propostas, com nova data e horário para a sessão pública: Data da Sessão: 03 de março de 2026. Horário: 09h00min. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Observação: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR (www.uniaodavitoria.pr.gov.br), no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone (42) 3521-1228. União da Vitória - PR, 5 de fevereiro de 2026. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro