DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900270 270 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (SINE DIE) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do Processo Nº: 00122/2025 - Concorrência Presencial Nº 00001/2025, cuja Sessão Pública que seria realizada no dia 25/02/2026 às 09:00h, o objeto é a Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados. O adiamento se dá considerando a necessidade de revisão no edital e seus anexos para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim, de 6 de fevereiro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Nº: 00101/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025, para CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO DISTRITO DA ENCRUZILHADA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Item 1: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$1.976.470,14. Bom Jardim, de 5 de fevereiro 2026. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-FMS Processo Administrativo Nº 1/2026-FMS Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Exames Laboratoriais, para atender a demanda do Município de Calçado, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado - R$: 470.817,92. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 09/02/2026, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro, Calçado/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 6 de fevereiro de 2026 MONALIZA DE SOUSA ANGELO Gestora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-FME Processo Licitatório Nº 2/2026-FME Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, através Emenda Parlamentar nº 202539130001, conforme as diretrizes e especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. Valor máximo admitido R$ 574.079,03. Início do Recebimento das propostas: 09/02/2026 às 12h. Fim do Recebimentos das Propostas: 02/03/2026 às 09h. Início da sessão de disputa, dia 02/03/2026, às 10h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 6 de fevereiro de 2026 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FME Processo Licitatório Nº 3/2026-FME Objeto: Aquisição de kits escolares, destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino deste Município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: R$: 120.295,00. Início do Recebimento das propostas: 09/05/2026 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 26/02/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 26/02/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 6 de fevereiro de 2026 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROC Nº 3/2026 - O Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix Natureza: Compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Materiais Médico Hospitalar, destinados ao CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 43.399,34. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 07.02.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24.02.2026.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 24.02.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected] Camocim de São Félix, 6 de fevererio de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRO DE ACOLHIMENTO SOCIAL, COZINHAS COMUNITÁRIAS, CREAS, CRAS, SCFV, PAA, CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO E CONSELHO TUTELAR), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de 1.270.169,97 (um milhão, duzentos e setenta mil, cento e sessenta e nove reais, e noventa e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/02/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 05/03/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 05/03/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E- mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, de 5 de fevereiro de 2026 VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026 - UC-O - UASG 982381 PROCESSO Nº 049/2026-UC-O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026 - UC-OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, classificados como Classe II A e Grupo D, oriundos dos grandes geradores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, abrangendo as unidades e equipamentos públicos localizados nas zonas urbana e rural do Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.263.190,79. DATA E HORA DE ABERTURA: 27/02/2026, às 10h00. (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia /) e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494-4464. Caruaru/PE, 6 de fevereiro de 2026. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809 PROCESSO Nº. 0030/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90030/2026 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Acessórios para Equipamentos Médico-hospitalares (EMH), a fim de atender as necessidades das redes Hospitalar e Ambulatorial, da Gerência Geral de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde(SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 10.136,45 (dez mil, cento o trinta e seis reais, e quarenta e cinco centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 12 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 12 de fevereiro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 009/2026 - UC/Saúde: Aquisição de Fardamento Profissional e EPI Equipamento de Proteção Individual a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.333.591,38 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quinhetos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Data e hora de abertura: 26 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809 PROCESSO Nº. 0035/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90035/2026 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Etiqueta Térmica Adesiva, a fim de atender às necessidades das unidades da rede de saúde, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 55.566,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 12 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 12 de fevereiro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 6 de fevereiro de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a)