DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900271 271 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório N° 017/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição materiais odontológicos, para atender as necessidades de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família e Ambulatório do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima do Município de Chã Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$72.030,56. Recebimento de Propostas: 09/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 26/02/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 6 de fevereiro de 2026 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório N° 064/2025 Objeto: Contratação semi-integrada de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 25 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Chã Grande-PE, conforme Termo de Compromisso Nº 974565/2024. Lote Fracassado: 1. Diante do resultado o Município de Chã Grande torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA . Chã Grande-PE, 6 de fevereiro de 2026 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dormentes/PE, por meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no edital abaixo identificado: Processo Administrativo nº 007/2026, Processo Licitatório nº 007/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Eletrônica Onde se lê: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de execução do objeto será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços, conforme cronograma. leia-se: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de execução do objeto será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços, conforme cronograma. Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do edital que não foram expressamente modificadas pelo presente aviso. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), de 6 de fevereiro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 24/02/2026, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 190.300,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro. EXU-PE, 6 de fevereiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 24/02/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Máximo Estimado R$ 254.372,68. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 6 de fevereiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 013/2026 - Pregão Eletrônico n° 004/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema integrado destinado à implantação, gestão e fiscalização do estacionamento rotativo público "Zona Azul Digital Gravatá", incluindo a implantação de tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para fiscalização das vagas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto e Planilhas, Anexos do Edital, para realizar os ajustes necessários. Gravatá, de 6 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 - PMJ. Pregão Eletrônico Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PE E NA ZONA RURAL. Valor Máximo admitido: R$ 2.999.918,90. Início do acolhimento das habilitações: 10/02/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 26/02/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública: 26/02/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected]. JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITÃÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo administrativo nº 001/2026 - FMS Credenciamento nº 001/2026 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados a atender às demandas da secretaria municipal de saúde de Jurema/PE. Valor Contratado: R$ 239.586,00. Início do recebimento de envelopes: 10/02/2026 até 10/02/2027. Edital disponível no E-mail: [email protected], ou presencialmente, em horário de expediente, na Secretaria de Saúde, localizada na Praça da Conceição, nº 65, Centro, Jurema/PE. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº: 005/2026 - Prefeitura. Obra. Tipo menor preço. Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas No Município De Macaparana/PE. Valor: R$3.138.447,21. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. MÍZIA TAVARES MACIEL Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº: 010/2026 - Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Aquisição De Combustíveis Variados, Destinados A Atender As Necessidades Da Frota Completa Da Prefeitura Municipal De Macaparana/PE Na Plenitude De Seus Órgãos. Valor: R$2.910.037,04. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de fevereiro de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba - PE Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2026 OBJETO: Ampliação De Estrutura Existente da Escola Municipal Francisco de Assis Barbosa. Processo Administrativo nº 26034/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ nº 48.162.730/0001-15. Valor Global: R$ 1.299.999,94. Vigência Inicial: 29 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 29 de Janeiro de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba PE Extrato De Termo Aditivo Nº 002/2026 ao Contrato DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2025. OBJETO: Ampliação de estrutura existente da Escola Municipal Espedito Lopes de Barros. Processo Administrativo nº 106/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ nº 48.162.730/0001-15. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Vigência Inicial: 19 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 19 de Março de 2026. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra -Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba - PE Aline Cardoso Rodrigues Bezerra, na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 010/2025, Processo Administrativo nº 26034/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA; Fornecedor: 48162730 LTDA - CNPJ: 48.162.730/0001-15 - NOME FANTASIA "V A ENGENHARIA E SERVIÇOS"; Valor R$ 1.300.000,00. Não houve lotes e/ou itens desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 27 de janeiro de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária de Educação