DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900272 272 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE APOSTILAS COMPLEMENTARES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANDIBA-PE no valor estimado de R$ 1.512.149,60. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 6 de Fevereiro de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPS Nº 45/2021 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 045/2021. Pregão Eletrônico nº 002/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA, CNPJ nº 09.096.662/0001- 81, representada por Maria do Socorro Gomes de Sá, Secretária de Saúde, e a empresa FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 15.024.770/0001-41, representada por Francisco Erivam de Oliveira, CPF nº 834.XXX.XXX-04. Prazo de vigência de 06 (seis) meses - 30/12/2025 a 30/06/2026 - Valor global R$ 95.400,00 (Noventa e cinco mil e quatrocentos reais) (180 próteses tipo PTS e 180 tipo PPRS).Mirandiba - PE, 30/12/2025. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPS Nº 411/2021 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 411/2021. Pregão Eletrônico nº 014/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA, CNPJ nº 09.096.662/0001- 81, representada por Maria do Socorro Gomes de Sá, Secretária de Saúde, e a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.863.530/0001-80, representada por Ricardo Silva De Oliveira, CPF nº 075.XXX.XXX-23. Prazo de vigência de 10 (dez) meses - 30/12/2025 a 30/10/2026 - Valor global R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), sendo R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) por mês. Mirandiba - PE, 30/12/2025. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026/PMO. A Secretaria Executiva de Licitações e Contratos, torna público a licitação referente ao Objeto: obras e serviços de engenharia. objeto: contratação de serviços de consultoria de engenharia para a elaboração de estudos técnicos, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de engenharia, voltados à requalificação urbana e ambiental do conjunto de lagoas de retenção e seus entornos, localizados no bairro de jardim brasil, município de Olinda/PE, envolvendo intervenções de limpeza, urbanização, implantação de equipamentos públicos, requalificação viária e melhoria das condições de drenagem, conforme o termo de compromisso nº 969320/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.697.314,27. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 12/02/2026, às 10:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, de 6 de fevereiro de 2026 CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação, em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Administrativo n.º 431/2025. CREDENCIAMENTO n.º 005/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O recebimento da documentação terá início no dia 11/02/2026, exclusivamente através de formulário constante no Mapa Cultural de Petrolina (http://mapacultural.petrolina.pe.gov.br). Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, de 6 de fevereiro de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - MI nº 01/2026 Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA U R BA N A - PROMORAR. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 100 (cem) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar- se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 24/02/2026, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478 Recife, 3 de fevereiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2026 PROCESSO 003/2026 - FMS A Secretaria de Saúde do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no que se refere a viabilidade de aquisição de GRUPO GERADOR de energia estacionário diesel, montado e contêiner, com potência de 200 / 181 KVA - 160/145 KWe, trifásico, com fator potência 0,08, na tensão de 220/127Vca em 60h Hz, para funcionamento singelo e automático, para atender a necessidade do Hospital Municipal MARIA JOSÉ MONTEIRO DE RIO FORMOSO-PE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/02/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$145.000,00 (cento e quarenta e cino mil reais). Rio Formoso, de 5 de fevereiro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 027/2026 - Pregão Eletrônico N° 009/2026. Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e materiais de escritório para apoio administrativo (incluindo instalação e montagem, quando for o caso), para estruturação das Unidades Básicas de Saúde, laboratório municipal, Centro de Especialidades Infantil e Adulto, Policlínica, Sede TFD, COAS e Sede da Secretaria de Saúde. Valor global estimado R$ 1.896.714,24 (um milhão oitocentos e noventa e seis mim setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 10/02/2026 às 08:00h até dia 27/02/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/02/2026 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, de 4 de fevereiro de 2026. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2026 - Pregão Eletrônico nº. 1/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros Alimentícios destinados aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 926.973,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e três reais). Terá início a sessão pública no dia 25.02.2026, às 09:00 horas. Contato: Fone/fax: 87- 98181 -3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 6 de fevereiro de 2026. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 59/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 059/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 987247/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação: 1.105.212-16/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Novo PAC. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, com o lote 1, no valor total de R$ 6.211.836,20. Santa Maria da Boa Vista - PE, 6 de fevereiro de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento e capeamento de vias públicas no Município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 7.329.104,37 (sete milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos). Data para cadastro de documentações e propostas: a partir das 09:00 horas do dia 09/02/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das documentações: 27/02/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de recebimento e análise de documentações: 27/02/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de fevereiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 006/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, e demais equipamentos permanentes correlatos, destinados às secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 3.372.487,29 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 09/02/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/02/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/02/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de janeiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro