DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio de recebimento de proposta: dia 09/02/2026 até 26/02/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/02/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/02/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, de 6 de fevereiro de 2026 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ADM Repetição. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 ADM O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará republicação da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana - Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Portaria 1310/2024, a ser realizada no Loteamento Jardins, no Município de São José da Coroa Grande-PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 974608/2024/MCIDADES/CAIXA . MCMV FNHIS, por motivo de retificação do Edital. Orçamento estimativo R$ 3.846.221,68. Início Da Entrega Das Propostas: A Partir Das 10h Do Dia 09/02/2026. Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputas: No dia 27/02/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , I N FO R M AÇÕ ES : [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, de 5 de fevereiro de 2026 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00029/2026. Serviços. Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto-padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE. Valor R$ 6.680.958,95 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de março de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, de 6 de fevereiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº: 00007/2026. Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento de beneficiários do Município de Surubim - PE, devidamente amparados por decisões judiciais que determinam o fornecimento contínuo desse insumo. Valor: R$ 75.789,84. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, de 6 de fevereiro de 2026. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº: 006/2026 Aquisição parcelada de Leites Especiais (Fórmula Láctea Infantil), por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$561.022,64. Abertura da sessão pública: 09h do dia 24/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, de 6 de fevereiro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro Oficial AVISO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00002/2026. Processo Nº: 007/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical nas Festividades do Tradicional "Carnaval de Todos", durante os dias 13/02 até 17/02 de 2026. Contratado: A Cara Daqui Produções de Eventos Ltda. CNPJ: 19.939.528/0001-59. Valor R$40.000,00 . Contratado: Dea Shows Ltda. CNPJ: 47.801.044/0001-84. Valor R$180.000,00 . Contratado: Geração Produtora Ltda. CNPJ: 27.839.992/0001-00. Valor R$220.000,00 . Contratado: Maria de Fatima Gomes da Costa. CNPJ: 13.319.291/0001-27. Valor R$150.000,00 . Contratado: Ok Promo Ltda. CNPJ: 48.460.426/0001-54. Valor R$250.000,00. Contratado: Sonora Music Promoções Artísticas Ltda. CNPJ: 57.061.266/0001-61. Valor R$150.000,00. Contratado: V P Nunes Junior Entretenimento e Servicos Ltda. CNPJ: 47.455.255/0001-02. Valor R$60.000,00 . Contratado: Vd Edições Musicais e Shows Ltda. CNPJ: 42.746.402/0001-80. Valor R$150.000,00. Tabira, de 5 de fevereiro de 2026. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical nas Festividades do Tradicional "Carnaval de Todos", durante os dias 13/02 até 17/02 de 2026. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Maria Rozineide do Nascimento, Secretária Municipal de Cultura e Desporte, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Inexigibilidade nº IN00002/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Tabira, 05/02/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical nas Festividades do Tradicional "Carnaval de Todos", durante os dias 13/02 até 17/02 de 2026. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. Ratificação em 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical nas Festividades do Tradicional "Carnaval de Todos", durante os dias 13/02 até 17/02 de 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura e Desporte Recursos próprios Recursos Estaduais Recursos Federais Despesa 955. Contrato Nº: 00004/2026. Contratado: Vd Edições Musicais e Shows Ltda. CNPJ: 42.746.402/0001-80. Valor R$150.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00005/2026. Contratado: Geração Produtora Ltda. CNPJ: 27.839.992/0001-00. Valor R$220.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00006/2026. Contratado: Ok Promo Ltda. CNPJ: 48.460.426/0001-54. Valor R$250.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00007/2026. Contratado: Maria de Fatima Gomes da Costa. CNPJ: 13.319.291/0001-27. Valor R$150.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00008/2026. Contratado: A Cara Daqui Producoes de Eventos Ltda. CNPJ: 19.939.528/0001-59. Valor R$40.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00009/2026. Contratado: Sonora Music Promoções Artísticas Ltda. CNPJ: 57.061.266/0001-61. Valor R$150.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00010/2026. Contratado: V P Nunes Junior Entretenimento e Servicos Ltda. CNPJ: 47.455.255/0001-02. Valor R$60.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 09/03/2026. Tabira, 06/02/2026. Contrato Nº: 00011/2026. Contratado: Dea Shows Ltda. CNPJ: 47.801.044/0001-84. Valor R$180.000,00. Vigência: de 06/02/2026 a 08/03/2026. Tabira, 06/02/2026.Flávio Ferreira Marques. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 006/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026. OBJETO: Adquirir 01 (um) Caminhão pipa com capacidade de 15.000 (quinze mil) litros e 01 (um) Caminhão baú frigorífico para o Município de Venturosa - PE, para atender a demanda de distribuição de água, a atender a demanda de transporte de carnes para os pequenos proprietários de frigoríficos locais, e potencializar a produção dos pequenos e médios agricultores municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 977.766,65 ABERTURA: 24/02/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, de 6 de fevreiro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio com aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco Quilos), asfalto a granel comercializado por tonelada e materiais de suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas MAIS USINAGEM DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 24.500.544/0001-80, localizada na R JOSE RICARDO DA SILVA BARBOSA, 166, AREA INDUSTRIAL, BELO JARDIM/ PE, CEP: 55.155-000 Valor R$ 1.070.103,88 (um milhão e setenta mil e cento e três reais e oitenta e oito centavos). Vitória de Santo Antão-PE, de 6 de fevereiro de 2026. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 020/2026 - PMDL/PI OBJETO: Aquisição de componentes automotivos destinados ao sistema de rodagem, novos, certificados e de primeiro uso, destinados a assegurar a continuidade operacional, a segurança e a eficiência da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI e de suas unidades administrativas, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2026, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília) EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI, INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão-PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito