DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Fevereiro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/. Água Branca - PI, 30 de Janeiro de 2026. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMAB/PI A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, LAJE DE PASSAGEM MOLHADA, ENTRADAS E DESCIDAS D`ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI. no valor estimado de R$ 94.888,95 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Fevereiro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 30 de Janeiro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3 /2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICO (PTAM) PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI no valor estimado de R$ 36.620,00 (trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais) . Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Fevereiro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 30 de Janeiro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 033/2026; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 02.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Escola Municipal. José Cândido Mesquita - localidade Ingá, zona rural de Barras - PI conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 06 de fevereiro de 2026. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 034/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 02.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Escola Municipal Manoel José de Almeida, localidade Murici, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 06 de fevereiro de 2026. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 035/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 02.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Creche Municipal Tia Dorotéia, localidade Ingá, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 06 de fevereiro de 2026. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 037/2026; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 02.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Escola Municipal Gerônimo Ferreira Franco - localidade Vereda Grande, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 6 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, CONTRATO Nº 01.3001/2026. FUND. LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação, Conforme Convênio nº 944708-2023, No Município de Boa Hora - PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2026. HOMOLOGADO POR: EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA HORA-PI. VALOR GLOBAL: R$ 258.530,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Trinta Reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FONTE DE RECURSO: 710. Boa Hora- PI, 30 de janeiro de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de Boa Hora - PI. Boa Hora- PI, de 5 de fevereiro de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10RE/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de Boa Hora - PI. Boa Hora- PI, de 5 de fevereiro de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 26/02/26 às 08:30, no BBMNET. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais na zona rural. Recurso: 1.500: FPM-Recurso Próprio, transferências especiais e outras. Edital: tce.pi.gov.br e BBMNET Buriti dos Montes/PI, 6 de fevereiro de 2026 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026. Processo nº 002/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: ARTDESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 697.607,65 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM/ FME/FUS/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2026. Vigência: 05 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. Caldeirão Grande do Piauí - PI, em 05 de fevereiro de 2026. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 002/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada ARTDESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88, com o preço total de R$ 697.607,65 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, em 5 de fevereiro de 2026. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso De Pregão Eletrônico Nº 003/2026. Procedimento Administrativo Nº 012/2026. O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Oxigênio Medicinal Em Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Colônia Do Gurgueia- Pi. Data da sessão: 25/02/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, de 6 de fevereiro de 2026. NERLANDES DA COSTA SILVA Agente de Contratação