DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacobina do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2026 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O município de Jatobá do Piauí-PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço, em 27/02/2026 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais no Município de Jatobá do Piauí (PI). Fonte de Recursos: Convênio com o Ministério das Cidades nº 987282/2025 e Proposta nº 040537/2025. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Parcial - (Lote I) ARP n° 001/2026 - PMJF/PI - Lote I Ref. PE Nº 001/2026. Vinculado: PA Nº 003/2026 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços comuns (...) Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Adjudicação/Homologação: 05/02/2026. Item 1 - Empresa/Beneficiária: Martins & Igreja sociedade de advogados. Cnpj nº 27.947.216/0001-15. VLL Unit./Registrado ( R$) 0,19 (dezenove centavos), para cada 1,00, (um real) arrecadado, em futura e efetiva alienação de folha de servidores oriundas dos serviços desta licitante, condicionados ao efetivo recebimento do valor devido pela Prefeitura, pago por instituição bancária. José de Freitas (PI), 6 de Fevereiro de 2026. Agente de Contratação - UL/GOV - PMJF/PI. Clarice Cristina da Costa Ramos AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Parcial - (Lote I) Procedimento: PE nº 001/2026. Vinculado: PA nº 003/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços comuns (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório do Lote I, o qual logrou êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento da empresa arrematante para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo (Lote I), considerando o preço unitário compatível com os praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 5 de Fevereiro de 2026 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Luzilândia (PI). Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. Contratado: GEOBRAS Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.524.451/0001-28. Valor R$ 6.155.893,03 (seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e três centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS e Convênio nº 974629/2024. Data da assinatura 06/02/2026. Vigência 24 (vinte e quatro) meses. Signatário Fernanda Pinto Marques (Contratante). Hebert Luiz da Luz Barradas (contratado). Luzilândia (PI), 06 de fevereiro de 2026. Fernanda Pinto Marques, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público o Pregão Eletrônico N° 002/2026 Procedimento Administrativo N° 017/2026: objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Oxigênio Medicinal Em Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Manoel Emídio- Pi. Data da sessão: 26/02/2026 Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio, 6 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, torna público a Dispensa de Licitação Nº 002/2026, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Prestação De Serviços Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias Para os Seguintes Objetos: Implantação De Melhorias Habitacionais Para Controle Da Doença De Chagas No Município De Pedro II - PI (Lote I), e Construção De Campo Society No Município De Pedro II/PI (Lote II), conforme termo de referencia, para quem tenha interesse apresentar no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações, na Praça Domingos Mourão Filho, 345, centro, ou por e-mail: [email protected], tel: 86-98123-3137. Pedro II, 6 de fevereiro de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Leiloeiro Administrativo do Município de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Leilão Presencial para a ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA SEXTA, III DO CONTRATO Nº 04911.000203/2011-45, CELEBRADO COM SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - PI DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus Anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE POR ITEM. Data de Início da Etapa de Lances na forma presencial será no dia 06/03/2026 às 08:00 horas, ocorrerá no seguinte endereço: Rua Antonio Alves, nº 1170, centro de Piripiri - PI (Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Piripiri, em frente ao DETRAN-PI). Piripiri (PI), de 6 de fevereiro de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI (SEDUC). TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09/02/2026 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/02/2026 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$1.417.233,34 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), de 6 de fevereiro de 2026. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2022 PREGÃO Nº 27/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FRANCISCO CLEUTON COSTA OLIVEIRA ME (REFRIGERAÇÃO SÃO FRANCISCO) CNPJ Nº 17.424.678/0001-02. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 599/2022 por 12 meses, a partir do dia 26/01/2026 a 26/01/2027, DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. de chamada publica , Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: PNAE e Outros Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de fevereiro de 2026. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publica será na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI. O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves (PI), de 3 de fevereiro de 2026 SAYONARA GONÇALVES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 20 de fevereiro de 2026. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves (PI), de 3 de fevereiro de 2026 SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira Municipal