DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves (PI), de 3 de fevereiro de 2026 SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 019/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 019/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEIRA E SOLDA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: 50.867.404 FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES DA PENHA, inscrita no CNPJ nº 50.867.404/0001-55. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 06/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 019/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 06/02/2026. São João da Fronteira (PI), 6 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 020/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 020/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: HANS MENDES - CONSULTORIA EM GESTAO, CNPJ Nº: 18.918.807/0001-73, Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 07/02/2027; O Valor global passa a ser R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 020/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 06/02/2026. São João da Fronteira (PI), 6 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 016/2026-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026. MODALIDA D E : DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026. OBJETO: contratação de instituto sem fins lucrativos, com experiência comprovada, especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de cargos efetivos para a prefeitura municipal de São João da Varjota-pi. contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO - IBED- CNPJ: 58.168.539/0001-34. VIGÊNCIA: 12 meses. VALO R GLOBAL: Não haverá desembolso direto de recursos orçamentários do Município, sendo a remuneração da contratada limitada, exclusiva e integralmente ao valor efetivamente arrecadado com as taxas de inscrição, o qual deverá ser suficiente para cobrir todos os custos diretos e indiretos da execução dos serviços, incluindo encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, tributários, operacionais, logísticos, tecnológicos e administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV da Lei n° 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 020/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 25 de fevereiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 6 de fevereiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0732026 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 25/02/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 25/02/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 09/02/2026 a 25/02/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.011.572,56 (Um milhão Onze Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, de 6 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio nº 93874/2022. A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDORAS do presente certame a empresa Farol Comercial e Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.414.622/0001-61 e a empresa Peso Caminhões e Implementos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 54.728.475/0002-09, ADJUDICAR E HOMOLOGAR os licitantes vencedores do objeto do presente certame. Valor Adjudicado e homologado: R$ 690.199,99 (seiscentos e noventa mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). São Raimundo Nonato/PI, 04 de fevereiro de 2026. Rogerio Araújo de Castro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 005/2026, do Processo Administrativo 014/2026, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS, COMPREENDENDO CAMIONETES, CAMINHÕES, CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA, TRATORES AGRÍCOLAS E COLHEITADEIRA DE GRÃOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E OPERADOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. Sessão de disputa: 26 de fevereiro de 2026. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal PI, 05 de fevereiro de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Cestas Básicas, Previstas No Benefício Eventual De Auxílio Alimentação, Visando Atender As Famílias E Indivíduos Em Situação De Vulnerabilidade Social, como uma modalidade de benefício eventual conforme lei nº 1055/2016 e resolução do conselho municipal de assistência social nº07/2018. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não, local:. a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica portal de compras publicas:.https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia ¸26/02/2026. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Prestação de serviços de Manutenção de Impressoras Multifuncionais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/02/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/02/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$77.802,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 6 de fevereiro de 2026. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17R/2026 PE - 2ª CHAMADA. Processo: 00057/2026. Tipo: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 25/02/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 25/02/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br . Antônio Martins - RN, de 6 de Fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00023/2026 - 05.02.2026- RAFHAEL JOSUE DA COSTA ARAUJO - CNPJ 17.783.270/0001-19 - R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); CT Nº 00024/2026 - 05.02.2026- F ARAUJO DOS SANTOS - CNPJ 31.582.777/0001-35 - R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação 021/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: LOCAÇÃO DE VE Í C U LO S PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS