DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900277 277 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 12/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 6 de fevereiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: F ARAUJO DOS SANTOS - CNPJ: 31.582.777/0001-35 - R$ 239.400,00; RAFHAEL JOSUE DA COSTA ARAUJO - CNPJ: 17.783.270/0001-19 - R$ 237.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 5 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 92/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de trator e implementos agrícolas, destinados à manutenção das atividades agrícolas do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 08h01min do dia 24 de fevereiro de 2026. O Ed i t a l poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 95/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Peixe corvina, em postas, congelado, sem vísceras, acondicionado em saco plástico de 1KG, para distribuição gratuita no período da Semana Santa em atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 11h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3285-5036, site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 6 de fevereiro de 2026 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN . - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 02/02/2026 - termino: 09:00 horas do dia 13/02/2026. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 13/02/2026, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 13/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 30 de janeiro de 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO C.E 10/2025 Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025. OBJETO: Pavimentação de ruas na Zona Rural no município de Nísia Floresta/RN, conforme convênio nº 909256/2020 (av. Isabel Gondim - destilaria sentido Trevo - trecho VII). CONTRATADA: DLS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.217.684/0001-92 - recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 09 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 10/2025. P/ Contratada: Deliane Lima da Silva e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 04 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO C.E 12/2025 Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025. OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). CONTRATADA: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29 - recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 09 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 12/2025. P/ Contratada: Harold Lyra Vergara Neto e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 04 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo nº 602140/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 35/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de serviços para realização de exames de radiologia (raio-X), para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 4 de fevereiro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-0003 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/02/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0003, tipo menor preço, Aquisição de material esportivo e jogos educativos, com a finalidade de atender às demandas das atividades esportivas, recreativas e educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, de 4 de fevereiro de 2026 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2026. O Município de Pedra Grande/SME, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 002/2026, com o objetivo de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organização social, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da educação desenvolvidos no âmbito do Município de Pedra Grande/RN. Edital e Anexos através do e-mail: [email protected], www.pedragrande.rn.gov.br processos licitatórios - chamada pública 2026. Pedra Grande/RN, 6 de fevereiro de 2026 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria de nº 001 de 02 de janeiro de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 02/2026 - advindo do Proc. Admin. Nº 70.360/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, próximo dia 24/02/2026 às 09h:01m, cujo objeto será obra de PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESTRADA ENTRE A RN 312, E O PONTILHÃO DE POÇO DE PEDRA, Entre as Comunidades de Igreja Nova a Poço de Pedra, em São Gonçalo Do Amarante/RN, Contrato de Repasse Nº 961493/2024/MIDR/CAIXA. O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r / p r o c e ssos? codigoModalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 05 de fevereiro de 2026. Em 5 de fevereiro de 2026 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria de nº 001 de 02 de janeiro de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 01/2026 - advindo do Proc. Admin. Nº 740/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, empreitada por preço unitário, no modo de disputa ABERTO, edital com solicitação de garantia de proposta, empreitada preço unitário, próximo dia 25/02/2026 às 09h:01m, cujo objeto será obra de EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, Proposta nº 24853/2024; CI Nº 969069 /5600020240038 - NOVO PAC. O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r / p r o c e ssos? codigoModalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 06 de fevereiro de 2026. Em 6 de fevereiro de 2026 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 089/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Concorrência por Menor Preço 003/2025. Resultado da homologação: Item: 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25; Fornecedor: KG CONSTRUCOES E