DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado da Adjudicação: Item: 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25; Fornecedor: KG CONS T R U CO ES E SERVICOS LTDA (45.581.090/0001-90); Valor total: 2.522.864,33 (Dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). São José do Seridó/RN, 5 de fevereiro de 2026. JACKSON DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 0001/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.25 - PE-SEDUC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013.25-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07140001/25/SEDUC ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA CNPJ/MF nº. 48.501.0002/0001-90 DO OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mochila escolar, estojo escolar e squeeze, destinados a formação de kits escolares, para atender as demandas da rede municipal de ensino, junto à secretaria de educação e tecnologia do município de Varjota/CE. DA JUSTIFICATIVA: A adoção do Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mochilas escolares, estojos escolares e squeezes justifica-se pela necessidade de atender, de forma contínua e eficiente, as demandas da Rede Municipal de Ensino, por meio da formação de kits escolares destinados aos alunos da rede pública municipal. Os kits escolares constituem importante instrumento de apoio ao processo de ensino- aprendizagem, contribuindo para a organização dos estudantes, incentivo à frequência escolar e promoção da igualdade de condições no acesso aos materiais básicos. Considerando a variabilidade da demanda ao longo do exercício, em razão de matrículas, reposições e eventuais ampliações do atendimento, o Registro de Preços mostra-se a alternativa mais vantajosa para a Administração. Essa modalidade possibilita maior flexibilidade nas aquisições, racionalização dos gastos públicos, economia de escala e agilidade no atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota/CE, assegurando eficiência administrativa e melhor planejamento orçamentário. O valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de Varjota/CE é de R$ 883.915,20 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de R$ 346.044,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, quarenta e quatro reais); NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão total dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação Cultura, desportos e turismo do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.25-PE resultado do Pregão Eletrônico nº 013.25-PE-SEDUC Conduzido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJ OT A / C E . VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 16/09/2025 A 16/09/2026 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 05/02/2026 A 16/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PE/SRP Processo: 06020002/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica e de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e ao abastecimento regular das unidades de saúde do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 25/02/2026. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 6 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.459-2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO R ES I D E N C I A L ( FA R ) . Abertura: 02 de abril de 2026 as 09horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 9 de fevereiro de 2026 JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.018-2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR). Abertura: 02 de abril de 2026 as 10horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete, 6 de fevereiro de 2026. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratar empresa com mão de obra especializada para recuperação de 38,70km de estradas vicinais nos distritos de Pas. Santana, Potreiro da Torre, Novo Arroio Grande e Estiva, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal da Agricultura, via recurso federal Modalidade de Convênio, em parceria com o INCRA, instrumento 973587- 2024, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 17/03/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 6 de Fevereiro de 2026 PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Aquisicao de escavadeira hidraulica. Origem do Recurso: Recurso Proprio e valores aprovados pelo Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, Termo de Convenio No 988164/2025. Data de abertura: 02/03/2026, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 39/2026. Edital e anexos encontram se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal, estadual e ensino superior e técnico de ensino do Município. Apresentação das propostas até às 8h do dia 24/2/2026. A sessão pública será realizada no site no dia 25/2/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Setor de Licitações, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br Boa Vista das Missões/RS, 6 de fevereiro de 2026. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 8/2026, Processo nº 278/2026, Registro de Preço de serviço de propaganda volante por meio de carro som. Início da sessão: 25/02/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 9/2026, Processo nº 937/2026, contratação de transporte escolar linha 100. Início da sessão 26/02/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de fevereiro de 2026 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026 EQUIPAMENTOS E OUTROS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e outros, conforme Portaria SES nº 12288/2025 para a Secretaria de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se- á dia 03 de março de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 6 de fevereiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contratante: Município de Coxilha. Contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 20 unidades residencial unifamiliar, através do Programa "Moradia Digna" do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 983481/2025MCidades/Caixa - Operação Nº 1104292-85, através da Sec. Mun. de Habitação. Valor R$ 2.076.121,60. Inicio: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2027. Assinam: Pelo Município de Coxilha: Joao Eduardo Oliveira Manica, Prefeito Municipal, pela Empresa: Joao Vianei Bonafé. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TEX Data de abertura: 10/02/2026 às 09:10 horas, objeto: Serviços de reforma da Unidade de Saúde ESF Jorge Vidal Amaral - Loteamento. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2026. GIOVANI DE AVILA MARTIM Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 TEX Data de abertura: 10/02/2026 às 09:10 horas, objeto: Serviços de reforma da Unidade de Saúde ESF Claudiomiro Kraschefski Negro. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2026. GIOVANI DE AVILA MARTIM Secretário de Saúde