DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 25 de fevereiro de 2026 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, de 5 de fevereiro de 2026. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura turística no Parque Municipal de Feliz/RS, contemplando implantação de palco multifuncional, construção de ponte para pedestres, pavimentações com piso intertravado, melhorias no paisagismo, instalação de mobiliário urbano e modernização da iluminação. Abertura: 25 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 6 de fevereiro de 2026. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração para cães e gatos para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente. Abertura das Propostas: 19/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 5 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem e cronometragem de diferentes modalidades esportivas para atendimento do calendário esportivo de 2026 e 2027. Abertura das Propostas: 24/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 6 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO Nº 29/2026 A Prefeito Municipal de Jacutinga, RS, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 03/2026, que tem por objetivo a aquisição de um Vagão Basculante Agrícola. O objeto será adquirido com Recursos de Transferência Especial, através do Plano de Ação nº 09032025-076075 - Emenda Parlamentar 202542710014 e, se necessário, com contrapartida do Município. Recebimento dos envelopes no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Jacutinga, 5 de fevereiro de 2026 ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 . Forma Presencial Abertura: 27/02/2026 - 8h. Objeto: Contratação para ampliação e adequação do parque municipal de eventos e implantação da infraestrutura na praça da lagoa. Edital disponível no site https://lagoa3cantos.rs.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacoes/. Maiores informações pelo Tel:(54)3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 6 de fevereiro de 2026 SERGIO ANTÔNIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 48/2026 - CNPJ: 08.692.456/0001-71 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 53, 54 e 55. Valor total: R$ 33.120,00. Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 56/2026 - CNPJ: 09.200.360/0001-01 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PPL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 31, 44 e 46. Valor total: R$ 8.004,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 9 (nove) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 Ata de Registro de Preços nº 515/2024 - Pregão Eletrônico nº 188/2024 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da presente Ata é o Registro dos Preços visando Pregão Eletrônico para registro de preços de divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 515/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de janeiro de 2026. Em favor de: JOEL L. LEOPOLD LIMITADA. Data de assinatura: 22/01/2026. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 9 (nove) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNPJ: 03.093.776/0014-06 Homologado o Pregão Eletrônico para aquisição de veículo caminhão para o setor de iluminação do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 647.290,00. Em 9 de fevereiro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 AVISO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalação de subestação elétrica da casa de Cultura Dalila Clementina Sperb do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 24/02/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 9 de fevereiro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto para a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de março de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 6 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Camargo, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e as coordenadas LAT. 27°51'17.3"S e LONG. 54°31'11.7"W; pavimentação com pedras irregulares na Travessa Lima, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT.27°51'21.4" S e LONG. 54°32'15.8"W; pavimentação com pedras irregulares na Rua Três de Julho, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT. 27°51'14.3"S e LONG. 54°32'16.9"W; e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Alvino Bieler, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e a Rua Henrique Richard, com recursos financeiros provenientes de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Abertura: 24/02/2026 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (06/02/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 6 de fevereiro de 2026. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar informa que está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de empresas do setor da construção civil, interessadas em manifestar interesse na execução de 30 unidades habitacionais de interesse social. As moradias serão construídas em terreno de domínio público pertencente ao Município de Santa Vitória do Palmar - RS, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento proveniente do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação conforme solicitado em edital, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026, através do Protocolo Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Habitação, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito