DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANTUIR DUTRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por item. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 26/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 26/02/2026, às 08:30 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de via urbana com blocos de concreto intertravado - Rua Floriano Peixoto - Bairro Santo Antônio (trecho entre Rua Pinheiro Machado e Rua Garibaldi) São Francisco de Assis, RS, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 09/10/2025 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES, CNPJ n° 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$288.700,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 006/2025 CONTRATO Nº: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis CONTRATADO: GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES, CNPJ n° 53.444.922/0001-54 OBJETO: Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de via urbana com blocos de concreto intertravado - Rua Floriano Peixoto - Bairro Santo Antônio (trecho entre Rua Pinheiro Machado e Rua Garibaldi) São Francisco de Assis, RS VALOR: R$288.700,00,00 duzentos e oitenta e oito mil e setecentos reais) PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 006/2025 Concorrência VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (dose) meses. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2 A gente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura de Tenente Potela, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 953 de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09hrs, no endereço Praça Tenente Portela, n 23, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Licitatório 11 de 2026, Concorrência 02 de 202, consistente na Construção de uma quadra esportiva coberta na Aldeia Indígena dos Três Soitas, em Tenente Portela/RS. Informamos que a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tenenteporterla.rs.gov.br em Licitações, podendo também ser solicitado em [email protected]. Tenente Portela, RS, 2 de fevereiro de 2026. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração da Data de Abertura da Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Procedimento Licitatório nº 017/2026. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço. Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, no Município, através de recursos. Nova Data da Sessão: 24/02/2026 às 09h. Recebimento das Propostas: das 11h do dia 06/02/2026 até 24/02/2026 às 08h59. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo novo, 0km, p/ a Sec. Mun. da Administração. Os recursos para cobertura dos gastos da presente aquisição são oriundos de Transferência Especial do Deputado Federal MAURÍCIO MARCON, através da Emenda Parlamentar nº 202544280004, Plano de Ação: 09032025- 085197/2025. Abertura: 25/02/2026, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040. PAULINHO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Data de abertura: 24 de fevereiro de 2026. Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 01/2026, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Vanini - RS. O edital encontra-se disponível no site www.pmvanini.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54- 33401200. MARLICE ROSANI KAFFER Prefeita Municipal Em Exercício CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 001-A-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 02-03-2026. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização, reposição de gás, instalação e desinstalação de ares condicionados, conforme especificações do Termo de Referência. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-1024 e 3742-1228. Palmeira das Missões/RS, 5 de fevereiro de 2026. SINDIMARA RIBEIRO Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 que tem por objeto a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, e materiais de consumo, para atender as escolas de horários parciais, escolas de tempo integral e creches da rede municipal de ensino, através de sistema de registro de preços, por meio de pregão na forma eletrônica pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 26/02/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 que tem por objeto Futura e eventual aquisição de material odontológico que serão direcionados para atendimento no CEO - Centro Especializado Odontológico e nas Unidades Básicas do Município de Rio das Flores, por meio de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 02/03/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000078/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, a serem utilizados no atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, no exercício de 2026. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Lote. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 23 de fevereiro de 2026, Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO CONTRATO Nº 4/PJM/2026 PROCESSO: 1-1483/SEMED/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. º 45.692.866/0001-49, estabelecida na Rua Fortaleza, 5443, Centro, Rolim de Moura-RO.DO OBJETO O presente contrato tem o objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para executar a CONSTRUÇÃO DE 02 (duas) salas de aula, na EMEIF Rogério da Silva Gonçalves, localizada na Rua Paulo VI, 4600, Rota do Sol, CEP: 76.862- 000.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 194.851,88 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), através de recursos próprios. DA VIGENCIA O presente contrato, terá o prazo de execução da obra e de vigência, num total de 90 (noventa) dias. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 39EB36B6, data de circulação 09/02/2026. 5 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan. Prefeito