DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município.DO VALOR: O valor total do objeto deste termo aditivo é de R$791.806,00 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e seis reais), conforme nota de empenho e planilha de serviço. DA VIGENCIAO período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar do ano de 2026 por um período de aproximadamente 100 (cem) dias letivos de acordo com calendário escolar. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0A584556, data de circulação 09/02/2026. 4 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004 /PJM/2019 PROCESSO: 1-606/SEMED/2018. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO. DO OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município e Governo do Estado de Rondônia através do programa Estadual de transporte escolar compartilhado IR E VIR.DO VALOR: O valor total do objeto deste contrato é de R$1.451.203,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e sessenta centavos) conforme notas de empenhos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E5D995EE, data de circulação 09/02/2026. 4 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 48/SEMOSP/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa JC IMPORTADORALTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.839.619/0001-34, a " Aquisição de material de consumo sendo BUEIROS TUBULARES METÁLICOS através da Transferência Especial Plano de Ação Nº 09032025- 079165 para atender a secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Alto Paraiso - RO", por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 734/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2025, promovido pela Autarquia da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, no valor de R$ R$ 598.800,00 (quinhentos e noventa e oito mil, e oitocentos reais). Alto Paraíso-RO, de 6 de fevereiro de 2026. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA ELETRONICO Nª 90017/2025 PROC. ADM. N º 5217/2025/SEMSAU LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP MEI UASG 4550522 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da acessibilidade no Hospital Municipal Materno Infantil de Ariquemes. Em atendimento ao Processo Nº 0000182-69.2015.8.22.0002, que trata da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público. Valor estimado em R$ 75.264,37. A Prefeitura Municipal de Ariquemes por meio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 23.383, De 07 de Janeiro De 2026, torna público, aos interessados em especial as empresas participantes, que o certame denominado Concorrência Eletrónica 90017/2025, foi declarado FRAC A S S A D O, empresas convocadas não atenderam os requisitos descritos em edital. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 4 de fevereiro de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2026 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], telefone 69 9274-5854; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do barracão Direito de Viver Município de Cacaulândia. data da realização: às 10h00min do dia 25 de fevereiro de 2026, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 500.356,79 (quinhentos mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: Não Cacaulândia/RO, 4 de fevereiro de 2026 ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026, processo sob o N° 1441/SEMPLAG/2025, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974165/2025. Tendo como vencedor do certame a empresa, AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27, no valor: 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais). CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421. Colorado do Oeste, 6 de fevereiro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0003/2026 - Processo nº 48/SEMAS/2026 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA, CNPJ nº 03.477.309/0001-65 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões com tecnologia magnética e/ou chip e/ou contactless - Valor: R$ 120.000,00 - Fichas: 381 e 383 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Vigência: até 31/12/2026 - Fiscalização: Portaria nº 7/GP/2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0013/2026 - Processo nº 84/SEMED/2026 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: DS Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 54.634.918/0001-11 - Objeto: aquisição de coffee break - Valor: R$ 11.372,00 - Ficha: 166 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0006/SUPEL/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fiscalização: Portaria nº 17/GP/2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0018/2026 - Processo nº 65/SEMOSP/2026 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Otair Gomes da Silva, CNPJ nº 13.534.969/0001-94 - Objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex) - Valor: R$ 19.991,73 - Ficha: 84 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Fiscalização: Portaria nº 25/GP/2026 - Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0028/2026 - Processo nº 272/SEMAD/2026 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Intercontrole Serviços Administrativos Empresariais LTDA, CNPJ nº 14.630.251/0001-64 - Objeto: licença vitalícia do software Cype 3D Metálicas MT166 versão 2026 - Valor: R$ 12.996,00 - Ficha: 60 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fiscalização: Portaria nº 35/GP/2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 1º termo aditivo ao contrato Nº 0023/GP/2025 - Processo nº 234/GABINETE/2025, Processo Licitatório nº 533/2024, Pregão Eletrônico nº 031/SUPEL/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: J. A. Moreira Junior Empreendorismo, CNPJ nº 48.037.257/0001-44(antiga denominação: Juarez Alves Moreira Junior) - Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens - Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027 - Fundamentação: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Data: 28/01/2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º termo aditivo ao contrato Nº 0001/GP/2023 - Processo Administrativo nº 989-1/2022, Pregão Eletrônico nº 064/SUPEL/2022 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA., CNPJ nº 02.731.965/0001-80 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de transporte escolar - Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2026 - Fundamentação legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - Processo nº 272/2026 - Objeto: contratação de licença vitalícia de software especializado para cálculo, análise e dimensionamento de estruturas, destinado ao atendimento das necessidades técnicas da Administração Pública - Fornecedor: Intercontrole Serviços Administrativos Empresariais LTDA - CNPJ nº 14.630.251/0001-64 - Valor: R$ 12.996,00 - Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 - Data: Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de janeiro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retificação Nº 02/2026, Processo nº 234/GABINETE/2025, P. E. nº 031/SUPEL/2024. No Contrato n.°0023/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de 06/02/2025. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Juarez Alves Moreira Junior, CNPJ nº 48.037.257/0001-44. Objeto da retificação: adequação da dotação orçamentária em razão da entrada em novo exercício financeiro, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Dotação: 04.122.0004.2001.0000, Ficha 021, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de janeiro de 2026. GILMAR TOMAZ SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMJ/2026 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENÉZIO DE VICTO, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado:– – R$ 1.251.834,58. Abertura: 20 de março de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, de 5 de fevereiro de 2026. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação