DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Estimado: R$ 129.380,71 (cento e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Referente ao Processo Administrativo nº 1-5972/2025 - SEMED. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 6 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 1679/2025 CELEBRAÇÃO: 28/01/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.205.411/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Construção de Portais nas Escolas E.M.E.F. Manoel Francisco de Oliveira e E.M.E.F. Marcos Adriano Issler. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. DO VALOR: R$ 75.174,08 (Setenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 119/2026 de 23/01/2026. Nova União, 28 de janeiro de 2026. João José de Oliveira. Prefeito EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 36/2022 PROCESSO Nº: 1050/2022 CELEBRAÇÃO: 29/01/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa Engeservice Segurança Eletrônica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 02.285.048/0001-19. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e monitoramento com fornecimento de todo material em regime de locação com pronto atendimento na Cidade Nova União/RO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de janeiro de 2026. DO VALOR: R$ 97.324,44 (noventa e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Sendo o valor de R$ 8.110,37 (oito mil, cento e dez reais e trinta e sete centavos) mensal. Nota de Empenho Ordinário Nº 242/2026 de 29/01/2026. Nota de Empenho Ordinário Nº 243/2026 de 29/01/2026. Nova União, 29 de janeiro de 2026. João José de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2024 Processo Administrativo nº 743/2023 Pregão Eletrônico N.º 48/CPL/2023 Contratado: ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 17.467.525/0001-34 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato 17/2024, iniciando-se a prorrogação com o término do primeiro termo aditivo em 26/02/2026, e findando-se em 26/02/2027. Do Reajuste: Fica reajustado o valor total contratual para R$ 256.830,55 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes ao valor total dos itens contratados constantes da Ata de Registro de Preço com o seu devido reajuste. Conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2024 Processo Administrativo nº 743/2023 Pregão Eletrônico N.º 48/CPL/2023 Contratado: R A GONCALVES OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 43.888.799/0001-07 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Da Vigência: Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato 19/2024, iniciando-se a prorrogação com o término do primeiro termo aditivo em 26/02/2026, e findando-se em 26/02/2027. Do Reajuste: Fica reajustado o valor total contratual para R$ 406.017,08 (quatrocentos e seis mil dezessete reais e oito centavos), correspondentes ao valor total dos itens contratados constantes da Ata de Registro de Preço com o seu devido reajuste. Conforme Segundo Termo Aditivo. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2024 Processo Administrativo nº 743/2023 Pregão Eletrônico N.º 48/CPL/2023 Contratado: PLENA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.444.097/0001-45 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato 16/2024, iniciando-se a prorrogação com o término do primeiro termo aditivo em 23/02/2026, e findando-se em 23/02/2027. Do Reajuste: Fica reajustado o valor total contratual para R$ 448.567,63 (quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), correspondentes ao valor total dos itens contratados constantes da Ata de Registro de Preço com o seu devido reajuste. Conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço modo de disputa Aberto/Fechado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pelo Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/03/2026 ÀS 09:00H VALOR ESTIMADO: R$ 2.029.521,96 (dois milhões, vinte e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra esportiva coberta, modelo aberto, no Bairro Itaporanga, com dimensões de 23,60m x 38,50m, totalizando aproximadamente 908,60m² de área construída, a ser instalada em terreno de no mínimo 26m x 41m, com área total de 1.066,00m². INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno/RO, 5 de fevereiro de 2026. JULIANA SOARES LOPES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 02/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1382/2025; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11295659000124003, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DE TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 024/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.157,00 Fase de disputa no dia 26/02/2026 as 09h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 6 de fevereiro de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 30 DE JANEIRO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 SECOL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP Processo nº252/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº974187/2025/MCIDADES/CAIXA Valor estimado de R$3.150.659,59 Data para cadastro de propostas 09/02/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 27/02/2026 Início da Sessão Pública 27/02/2026, às 08h00min (Horário de Brasília) Local da disputa virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/ Informações Complementares no Setor de Compras e Licitações, sito na Av. Paraiso, n°2601, Setor 01, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado e-mail [email protected]. Vale do Paraiso/RO, de 6 de fevereiro de 2026 RODRIGO DA SILVA SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão eletrônico nº 001/2026/PMV - MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro Decreto nº 66.018/2025), torna público para ciência dos interessados que houve a alteração de data no Edital de Licitação em epígrafe. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios pouco perecíveis, materiais de copa e cozinha e produtos de limpeza, destinados ao atendimento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Onde se lê: "Abertura da Sala de Disputa: 23/02/2026", "Início da Fase competitiva: dia 23/02/2026", PREGOEIRO BRUNO GABRIEL PAZINI SALA. Leia-se: "Abertura da Sala de Disputa: 02/03/2026", "Início da Fase competitiva: dia 02/03/2026", PREGOEIRO ANTONIO APARECIDO DUARTE. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br). Publique-se em 6 de fevereiro de 2026 ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro