DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900283 283 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 /PROCESSO Nº 012109/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 012109/2024-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90005/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos Itens 7, 8 e 10 foi a empresa RENOVARE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.117.757/0001-09, pelo valor total de R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 26/2026 SMSA. Informa-se que os itens 12, 13, 14 e 15 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, de 4 de fevereiro 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP Processo nº 012109/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da remanescente para o fornecimento dos itens 7, 8, 10, 12, 13, 14 e 15 do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, Processo n° 012109/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas, Para Atendimento do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), Por Um Período de 12 (doze) Meses. Cuja a vencedora remanescente dos itens 7, 8 e 10 foi a empresa RENOVARE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 51.117.757/0001-09, pelo valor total de R$ 6.640,00 (seis mil e seiscentos e quarenta reais). Informo que os itens 12, 13, 14 e 15 procederam Fracassados. Decorrente deste ato se faz necessário a atualização do valor total da licitação, anteriormente homologado, atualizando o valor total para R$ 42.731,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e um reais). Boa Vista/RR, 23 de Janeiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - SRP Processo nº 010531/2025 - SEMUC A Secretaria Municipal De Comunicação - SEMUC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90095/2025 oriundo do Processo n° 010531/2025 - SEMUC, que tem por objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de comunicação visual e gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Vista. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA RR, CNPJ: 84.041.011/0001- 00, pelo valor total de R$ 2.178.559,00 (dois milhões cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais), grupo 2 foi a empresa CESAR V. M. SANTANA LTDA RR, CNPJ: 07.590.103/0001-06, pelo valor total de R$ 986.540,00 (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta reais), grupo 3 foi a empresa F M HOLANDA LTDA RR, CNPJ: 27.025.843/0001-07, pelo valor total de R$ 1.567.300,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 4.732.399,00 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais). Boa Vista de 3 de fevereiro de 2026 MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Comunicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do Processo Administrativo nº 000958/2025 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 74, inciso IV c/c Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para contratação de empresas especializadas para realização de serviços de Imunoterapia e Procedimentos nas Especialidades de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, através do Procedimento Auxiliar "Credenciamento", para atender as necessidades do Centro de Recuperação Nutricional Infantil - CERNUTRI e Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, foi credenciada a empresa LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA CNPJ: 11.480.224/0001-64, pelo valor total de R$ 837.337,20 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos) para todos os itens. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 08.04 - SMSA, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00. Boa Vista, 6 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP Processo nº 016002/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para fins de adequação no Termo de Referência. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM 3º AVISO DE DISPENSA Nº 1/2026 Dispensa Nº 1/2026- SELCO - Processo N° 143/2025- SMED Data do Envio das Proposta: 09/02/2026 a 11/02/2026 até as 10:00hs. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, na sede do Município de Bonfim-RR, visando à criação de novas turmas e à manutenção da educação infantil, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária elaborados e demais documentos anexos ao processo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. BONFIM/RR, em 6 de fevereiro de 2026 ANGELA AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - SEMED/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão de Sousa, 1741, Suelândia. CONTRATADA: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.404/0001-26. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2026 a 07/02/2027. Com o LOTE 001 no valor de R$ 3.530.483,60 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e o LOTE 002 no valor de R$ 4.442.070,80 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), totalizando VALOR GLOBAL de R$ 7.972.554,40 (SETE MILHÕES, NOVEC E N T O S E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Data da Assinatura: 06/02/2026. Rorainópolis (RR), 6 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 O Prefeito de Apiúna torna público a homologação e adjudicação do Processo administrativo nº 8/2026, Inexigibilidade nº 8/2026, , na hipótese do art. 74, inciso III, "c", destinado a CONTRATAÇÃO DE APOIO EM ASSESSORAMENTO DE ORIENTAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTAS DO RECURSO FEDERAL DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2025 ORIUNDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA CONFORME A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE ATENDERÁ FOMENTOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA. Homologado em 27/01/2026. Contratado: R3 COMUNICAÇÃO E ARTES LTDA, CNPJ nº 51.487.204/0001-30. Valor total: R$ 4.145,00 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais).. Data 30/01/2026 MARCELO DOUTEL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Contrato Nº 10/2026. Inexigibilidade 8/2026. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA . Contratada : R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE APOIO EM ASSESSORAMENTO DE ORIENTAÇÃO CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTAS DO RECURSO FEDERAL DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2025 ORIUNDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA CONFORME A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE ATENDERÁ FOMENTOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA. Vigência : Início: 28/01/2026. Término: 31/12/2026. Assinatura : 28/01/2026. Valor R$ 4.145,00 (Quatro Mil e Cento e Quarenta e Cinco Reais ).Dotação: 215 - 08.003.2142.3339039050000000000.171970000100. FISCAL: LURDES DA SILVA Data 30/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026. Empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Gonçalves Marques Teixeira, José Acácio Gomes e Santa Rosa, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 19/03/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:AC7D63D7611EBF89D2497446EACAB035224C66D9. Edital e anexos: Pessoalmente ou fone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 6 de fevereiro de 2026 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de livros literários, de gramática e de atlas destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 163.506,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e seis reais). Registrado no TCE com a chave: 25CC31603D54339815EBC87F57519E4CB 5 7 BAC A 9 Balneário Piçarras (SC), 6 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SEMAIS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 4/SEMAIS/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de materiais de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 24 de fevereiro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de fevereiro de 2026. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS