DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público que A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 3 8 8 9 7 0 B 0 5 B C 3 7 2 5 5 A 1 F 8 2 7 5 8 7 A E BAC B F 6 0 D F B 5 9 A Curitibanos, 4 de fevereiro de 2026 RUBIA ALVES COZER Secretária de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 77/2025 CONCORRÊNCIA: nº 15/2025. OBJETO: prorrogação do prazo de execução (até 24/02/2026) ao contrato para a execução de contenção de encosta com sistema de enrocamento com pedra arrumada mecanicamente e execução de galerias para drenagem. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (01.650.178/0001-40). Gaspar/SC, 29 de janeiro de 2026. Michael Jackson Schoenfelder Maiochi - Secretário de Planejamento Territorial. Leandro Rafael Melo - Secretário de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 101/2025 CONCORRÊNCIA: nº 13/2025. OBJETO: acréscimo de valores (R$ 41.566,15) ao contrato para a Reforma da fachada da Policlínica Municipal Dr. Valmor Beduschi. CONTRATADA: SLM CONSTRUCOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS LTDA. (18.806.639/0001-24). Gaspar/SC, 03 de fevereiro de 2026. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 77/2025 CONCORRÊNCIA: nº 15/2025. OBJETO: acréscimo de R$ 46.889,99 ao contrato para a contenção de encosta com sistema de enrocamento e execução de galerias para drenagem. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (01.650.178/0001-40). Gaspar/SC, 29 de janeiro de 2026. Michael Jackson Schoenfelder Maiochi - Secretário de Planejamento Territorial. Leandro Rafael Melo - Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMI/2026 Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de uma sala de aula na EMEF Theophilo Cassemiro Silveira, pelo método construtivo Steel Frame, localizada na Rua Adeodato Liandro Patrício, Bairro Barracão, Içara - SC, conforme especificações constantes no Projeto arquitetônico, Projeto de Steel Frame e demais documentos técnicos que integram o edital. INICIO DA SESSÃO: 02/03/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 6 de fevereiro de 2026. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LCF CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.476.917/0001-35, com sede na cidade de Blumenau Estado de Santa Catarina - SC, a Rua Almirante Barroso, nº 1342, Sala 07-A, bairro Vila Nova, CEP: 89.035-402 Licitação: Concorrência Eletrônica nº 6/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor na ordem de 2,7289524960099% sobre o valor original do contrato. VALOR R$: 40.531,41 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/07/2026 Código TCE: 0BFDB59985FDFD0280375D692405EED468F2EB14 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GENTE SEGURADORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450-Centro Histórico, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Processo Administrativo Nº 1/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de seguro para os veículos: 01 (um) veículo: Renault Logan EXP 1.6 - Placa MIL3D06/SC; 01 (um) veículo Peugeot Boxer (Ambulância) - Placa RXL0B60/SC VALOR R$: 1.188,74 DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2026 Código TCE: 09F90FCC082524CC18DC42DC756AF4B18277D00E PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 055/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Hospital de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda. e Centro Cirúrgico Oftalmológico RGA Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 26183159/2025 - SES.UCA.ACA e requerimentos de credenciamento apresentados. Joinville/SC, 4 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 495/2025 - UASG 453230, destinado a Contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e evolução destes programas pelo período de 36 (trinta e seis) meses, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: CONTROLLER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, Item 1 - R$ 3.399.900,00. Joinville/SC, 4 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 SMEL Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Alimentos Não Perecíveis para a Educação Municipal. Abertura: 26/02/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 7.183.509,45. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 6 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 1º TA AO CONTRATO 06-2025 Codigo registro TCE::C8A8FB311E215E5DBDFB78AC746AB8FA1AFE580F Contratado: COOP. SABOR COLONIAL.PROCESSO DE LICITACAO: 12/2025 INEXIGIB I L I DA D E 02/2025 Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato por mais 1 (um) ano. Valor:R$100.757,00 Vigencia:03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.Flavio Luiz Benini EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 1 TA AO CONTRATO 03-2025 Codigo registro TCE:1942F22C009C3F50936BD4789D65BF7FF5E79316 Contratado: SUCOS MONEGAT Processo licitatorio 16/2025 Inexigibilidade 05/2025 Objeto Prorrogacao da vigencia do contrato por mais 1 (um) ano. Valor: 3.930,00. Vigencia: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.Flavio Luiz Benini EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 1º TA AO CONTRATO 04-2025 Codigo registro TCE:5E08D3C258042B76BC0617AF9A9B9C1280404598 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E CONCORDIA - COPAFAC Processo licitatorio 15/2025 Inexigibilidade 04/2025 Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato por mais 1 (um) ano. Valor:15.713,40. Vigencia:03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027.Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.Flavio Luiz Benini EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 1º TA AO CONTRATO 08-2025 Codigo registro TCE:1C3C9E05F8DFC527C14BD7434870D0F753983C0A Contratado: COOP. SABOR DO SUL.PROCESSO DE LICITACAO: 17/2024 INEXIGIBILIDADE:06/2025. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato por mais 1 (um) ano..Valor: R$ 6.163,00 Vigencia: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.Flavio Luiz Benini PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PMMC. Processo Licitatório Nº 10/2026 Código registro TCE: E7944541330E006E9F3D2C253BCF9F938CB5C881. O Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo por Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, com fornecimento de mão de obra e material no Município de Matos Costa/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária e demais especificações constantes do Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Data e horário do início da sessão de disputa: 25/02/2026 a partir das 08hs:30. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06/02/2026, às 17:15 horas, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.matoscosta.sc.gov.br. Matos Costa, 6 de fevereiro de 2026. ELIANE APARECIDA CASTILHO Agente de Contratação