DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900285 285 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O objeto deste contrato é a construção de Prédio Público Multifuncional no Município de Peritiba/SC, em atendimento ao Processo SCC N. 6844/2025 SED, Portaria Conjunta SGG/SEF n. 31/2025 e posteriores alterações e ou complementações, com dois andares, incluindo: Salas administrativas e pedagógicas da Secretaria de Ed u c a ç ã o ; Auditório com capacidade para aproximadamente 300 pessoas; Piscina semiolímpica coberta para atividades escolares e comunitárias; Ambientes para oficinas e atividades complementares do ensino integral. PL N. 277/2025 CC N. 08/2025 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 03/2026. Contratado: CONSTRUTORA SOLO LTDA CNPJ n.: 07.706.125/0001-80 Data de Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Peritiba SC., 16 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2026 O Município de Rio dos Cedros - SC, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, Processo Licitatório N° 24/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AV. TIRADENTES E AV. EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, BAIRRO SÃO JOSÉ, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 26 de fevereiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 26 de fevereiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 9 5 B 5 D EC 4 7 C C 6 D C 0 4 5 F 8 A 2 A E 5 3 D B C F E D 2 2 E E 8 1 F B 4 Rio dos Cedros (SC), 4 de fevereiro de 2026. TARCISIO JOSE CAMPESTRINI Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção da Unidade Básica de Saúde bairro Forquilhinhas, em São José/SC. Data e local: a concorrência eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/02/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/04/2026 às 14h00min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail [email protected] São José, 12 de janeiro de 2026 PAULO DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 17/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO Pavimentação asfáltica Rua 122 - Ricardo Viergutz, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 07+7,80m, com extensão de 147,80 metros e área total de 1.762,04m², localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. Abertura do Processo: 17 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 4 de fevereiro de 2026. JAIR BRIDAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026/SMS O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de prestadores de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys - ABA) em cumprimento às decisões judiciais recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis. Início do Credenciamento: 09/02/2026. O edital em inteiro teor está à disposição nos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tubarão/SC, 6 de fevereiro de 2026 CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO Secretária de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Concorrência Presencial 01/2026 - Proc. Adm. 14/2026. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 01/2026 - cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais, sendo 5 unidades na Rua São Caetano do Sul - Bairro Tatetu, e 15 unidades na Estrada das Rosas - Bairro Cercadinho - Alambari/SP através do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 27.02.2026 às 09:00 hrs. Alambari, 6 de janeiro de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SME N.º 023/2025 Processo nº 1113/2025 Processo Digital nº 21.100/2025 O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os interessados que a Chamada Pública, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, foi adjudicada e homologada pelo Sr. Prefeito Municipal, Lucas Pavan Zanatta, conforme legislação vigente. Fica adjudicado e homologado o objeto da presente Chamada Pública aos proponentes habilitados, abaixo relacionados: - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 296.129,63; - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO AZUL, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 249.219,20; - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTRA, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 476.432,88. - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MBH DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA, para fornecer o objeto, no valor total de R$ 258.534,60. Araçatuba, 5 de Fevereiro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de Licitações, mediante a Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 18/03/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00 do dia 18/03/2026. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta- feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. FERNANDA GIOVENAZZO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEU Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 09/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 24/02/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de kits de materiais escolares, destinados a atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no termo de referência. Cadastramento das propostas: a partir do dia 06/02/2026, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 27/02/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 27/02/2026, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 27/02/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 6 de fevereiro de 2026 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 25/2026 - DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial para Registro de Preços n°. 05/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Lote e do modo de disputa Aberto, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Material de Enfermagem para continuidade dos serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafaiete Libanio, n°. 16 (Esquina com as Ruas Guilherme Guerbas e Rui Barbosa, Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 24 de Fevereiro de 2026, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão,