DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900286 286 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 25/2026 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 05/2026, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 05/2026); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Presencial n°. 05/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Buritama-SP, 6 de Fevereiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11012/2025 Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s) Ribeiro & Costa Equipamentos de Segurança Ltda, M.A.S. Materiais e Roupas Profissionais Ltda EPP, Quatro por Quatro Comercial Ltda ME e Galegos Importadora Ltda, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora. Cabreúva, 8 de dezembro de 2025. NOEMI MEDEIROS BERNARDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTE EDUCADORES Caieiras/SP 2026: bateria: Fabio Henrique Rodrigues Marrone nota 46,25(primeiro lugar);percussão e/ou tambores: Fabio Henrique Rodrigues Marrone nota 45,5(primeiro lugar); viola: Pedro Augusto De Miranda Belasco nota 40,25(primeiro lugar); foto e vídeo: Marcos José Da Silva Filho nota 41,62(primeiro lugar); áudio e vídeo: Juliana Dos Anjos Silva nota 46,37(primeiro lugar), Amora Julia Cunha Bueno nota 42,5(segundo lugar), Marcos José Da Silva Filho nota 38,75(terceiro lugar), João Pedro De Oliveira Pereira(quarto lugar); breaking ou breakdance: Marcus Vinicius De Oliveira Santos nota 41,5(primeiro lugar), Samuel Pinheiro Da Silva nota 36,25(segundo lugar), Deise Yara Calaf Cassalho nota 27,75(terceiro lugar). Caieiras, 6 de fevereiro de 2026. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, TORNA PÚBLICO, a RETIFICAÇÃO e RATIFICAÇÃO do MEMORIAL DESCRITIVO, Anexo do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 02/2026 - PROCESSO Nº. 09/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, consistindo em iluminação pública LED em diversas vias da cidade, com o fornecimento de mão de obra e material, em cumprimento ao Convênio nº 100080/2026, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Campos Novos Paulista, em razão de ajustes para inclusão de informações técnicas para a execução dos serviços. Por conseguinte, em conformidade com o Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, o Edital será republicado com as novas datas e horários para apresentação de propostas, impugnações, esclarecimentos e sessão pública, com as alterações incorporadas e disponibilizado no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br e nos locais comumente utilizados. Ficam assim Retificados o Edital e Anexo nos tópicos acima referidos e Ratificados nos demais termos. Publique, Registre-se e Intime-se. Campos Novos Paulista, 6 de fevereiro de 2026. ANA PAULA LEME MARTINS Diretora Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 7.573/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), neste município. Tipo: Menor Preço Global - Regime Empreitada por Preço Global. Recebimento das Propostas: Das 9:00 horas do dia 9/2/2026 até as 9:00 horas do dia 23/3/2026. Abertura das Propostas: Às 9:05 horas até às 9:15 horas do dia 23/3/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9:20 horas do dia 23/3/2026. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas/Encaminhamento: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitaçõ[email protected], nos dias úteis. Colina-SP, 6 de fevereiro de 2026. AGEU GONZALES MOREIRA Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Presencial n.º 002/2025 - Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296, foi considerada habilitada e vencedora do certame a empresa F.S. Projetos Ambientais Ltda para execução do objeto no valor total de R$ 213.363,98. Cosmópolis, 6 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Aquisição de 01 retroescavadeira nova, última série, zero hora, mínimo 2026, para o Município de Cravinhos/SP, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/03/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 06 de fevereiro de 2026. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 029/26 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 2.013.042,65; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 30/01/2026; Processo: 35.553/24 Praia Grande, 4 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 Processo Administrativo n. º 27.712/2025-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de reformulação do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 03/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após reformulação, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 13/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO Nº 12.528/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 013/2026 - PROCESSO Nº 12.528/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL- MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - FUNDA M E N T O : L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 23 de Março de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de Março de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 6 de fevereiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Pregao Eletronico n. 001/2026, que tem como objetivo a aquisicao de insumos para pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/02/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 6 de fevereiro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta. faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Pregao Eletronico n. 002/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/02/2026, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 6 de fevereiro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 003/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa, por regime de empreitada global, para construcao de 90 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/03/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 6 de fevereiro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito