DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Público. n° 07/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: Acolhimento de pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes, e/ou até grau II de dependência, visando o atendimento de até 20 pessoas idosas, com a oferta de serviços de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, com transferência de recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, que serão destinados para CUSTEIO de "materiais e mão de obra permanente para reforma da rede elétrica da entidade", de acordo com o Plano de Trabalho da entidade. JUSTIFICATIVA LEGAL: Inex. de Cham. Público conf. o artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, com transferência de recursos financeiros na forma de subvenção social autorizada pela Lei Municipal n° 4.340/2026 de 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), a ser repassado em parcela única. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito ENTIDADE: João Francisco Matanoechi, Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO 05/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinados ao atendimento dos veículos pertencentes a frota municipal, pelo período de 12 meses. Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 02/2026 encontra-se SUSPENSO para a realização de novas cotações, a fim de estabelecer um preço médio fidedigno para os itens a serem licitados. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308- 9332; Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura, 6 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026, objetivando a Seleção de Organização Social de Saúde - OSS, devidamente qualificada no Município de Franco da Rocha, para a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, visando a gestão, operacionalização e execução dos serviços assistenciais, administrativos e de apoio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, garantindo atendimento ininterrupto à população, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Sessão Pública destinada ao recebimento e à abertura dos envelopes será realizada a partir das 10:00 horas do dia 11 de março de 2026, na sede da Secretaria de Gestão Pública, situada na Alameda Dr. Antônio Carlos Pacheco e Silva nº 300 - Paço Municipal Juquery - Complexo Hospitalar do Juquery, Franco da Rocha - SP, CEP 07863-230. Em 6 de fevereiro de 2026 ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras Civis para a Construção de Uma Ciclovia na Avenida Dom Diogenes da Silva Matthes, com o Fornecimento de Material e Mao de Obra, no Município de Guara. Prazo limite para protocolização dos documentos: até às 09h00min horas do dia 19.03.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como pelo site www.guara.sp.gov.br. Guará, 6 de fevereiro de 2026. TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a Aquisição de Aparelho Radiográfico Odontológico, com Estabilizador e com Computador de Comando, para Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 24.02.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br Guará, 6 de fevereiro de 2026. TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo 99249/2025 - Pregão Eletrônico 138/2025 - Edital 172/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, para incremento da arrecadação municipal e qualificação da gestão da Dívida Ativa, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. Por meio desta RETIFICAÇÃO, faz-se a seguintes correções no aviso de licitação publicado neste diário em 30/01/2026: O ano correto de identificação do Processo Administrativo, Edital e Pregão é 2025, e não 2026. Assim onde se lê: PMH 99249/2026. PE 138/2026. Edital 172/2026. Leia-se: PMH 99249/2025. PE 138/2025. Edital 172/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Hortolândia, 3 de fevereiro de 2026. HORTÊNCIA RIBEIRO NUNES Secretária Adjunta de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - EDITAL Nº 99/2025 - PROCESSO Nº 159/2025 Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência (LPI) será realizada na forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de abril de 2026, às 09h00. Informações por meio do telefone: +55 19 3834- 9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba, 4 de fevereiro de 2026. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Torna público que fica SUSPENSA "sine die", a Sessão do Chamamento 05/2025, tendo como objeto Chamamento Público - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Lázaro Michel - Pré-Qualificar empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada. Iracemápolis/SP, 06/02/2006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 01/2026, tendo como objeto o Registro de preço para aquisição de curativos de tecnologia para atendimento dos pacientes acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar, por fornecimento parcelado e a pedido. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 06/02/2026. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 015/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ. A realização da sessão pública ocorrerá em 26/02/2026, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 016/2026 Objeto: Aquisição de Ingredientes Para Bolos Confeitados, Refrigerantes e Descartaveis Para O Programa "Aniversario do Meu Filho Na Escola" de Acordo Com A Lei N° 1.989 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. A realização da sessão pública ocorrerá em 02/03/2026, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Abertura de Processo Licitatório Na Modalidade de Registro de Preços Para Aquisição de Itens de Café da Manhã. Secretaria de Governo e da Casa Civil, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Publicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas, Nos Termos do Artigo 48, Inciso Iii da Lei Complementar nº 123/2006, Em Conformidade Com A Lei nº 14.133/2021.Endereço Eletrônico: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/02/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2026 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 11/02/2026. Itapetininga, 5 de fevereiro de 2026. KARINA DE ANDRADE MACHADO Departamento de Licitação