DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900288 288 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em escavação, recomposição e instalação de 1.200 metros de emissário em tubos de PVC, com diâmetro nominal de 300 mm, bem como a construção e instalação de 12 (doze) Poços de Visita (PVs), no bairro Dona Bella, Município de Itápolis/SP, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 23346/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças automotivas e baterias para veículos leves, veículos utilitários, veículos pesados e motocicletas para atender a demanda das frotas de veículos das Secretarias Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 10/02/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 25/02/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://novobbmnet.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SMC CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA - A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital 01/2026/SMC para Seleção de Projetos Artísticos-culturais para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura na cidade de Jandira, esta com inscrições abertas no período de 07 de fevereiro a 10 de março de 2026, exclusivamente através do email: [email protected] (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h) - poderão participar proponentes (pessoas jurídicas), residentes no município de Jandira. O presente Edital tem por finalidade, selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais, divididos em 03 (três) setores: Desenvolvimento Cultural (DC), Oficina Cultural (OC) e Circulação Cultural (CC), em conformidade com a Lei Municipal 2.543/23. A dotação orçamentária será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Acesse o Edital completo e seus anexos no link https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-site- assets/documents/comunicado/anexo-4f6872a1-6e0d-4334-a3b2-8b2e4f654fd1.pdf AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026/SMC CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICIPIO DE JANDIRA - A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público que no período de 09 de fevereiro a 27 de novembro de 2026, estará recebendo inscrições exclusivamente através do email: [email protected]. Os interessados (pessoas físicas e pessoas jurídicas) em participar do Edital 03/2026/SMC - Credenciamento de Artistas, Coletivos e Produtores Culturais no Município de Jandira, nas seguintes áreas: dança, artes visuais, audiovisual, literatura, música, artes cênicas, artesanato, cultura popular, e patrimônio cultural e histórico, cultura afro-brasileira. O total de recursos destinados para os fins do Edital será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ano. O credenciamento não obriga que a demanda, interesse e/ou necessidade e respeitando a área de atuação artística, e atendendo aos critérios deste Edital. Confira o regulamento completo no link https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-site-assets/documents/comunicado/anexo- 3922d781-9670-412f-8f57-ceb249b163d8.pdf. RODRIGO MOURA Secretario Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeito de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Adjudico e Homologo o resultado final da Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº3/2025, Proc. nº 79/2025, cujo certame tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. nº5/2026 A Prefeitura de João Ramalho comunica a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº1/2026 - Proc. nº5/2026, tendo por objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais Pelo Programa MCMV - FNHIS Sub 50 - Termo de Compromisso nº987319/2025/Mcidades/Caixa, Compreendendo Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários, em Conformidade com as Determinações Constantes no Edital e em seus anexo". A sessão será realizada em 10/03/2026, às 08:30h. Para obter mais informações, o edital completo pode ser solicitado ao Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº44, Centro, João Ramalho/SP, no horário normal de expediente, e-mail institucional [email protected] ou pelo link:www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/ 1. João Ramalho/SP, 06/02/2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - Processo nº 001/2026 Referente a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa. contrato N° 004/2026 - Jose Cicero Luciano Alves CPF sob o nº 038..-52, pelo valor de R$ 28.155,20; Contrato N° 005/2026 - Oswaldo Casarotti CPF sob o nº 958..-20, pelo valor de R$ 39.968,60; Contrato N° 006/2026 - Nivaldir Lima Dutra CPF sob o nº 299..- 09, pelo valor de R$ 39.998,38; Contrato N° 007/2026 - Reginaldo Pedro Dos Santos CPF sob o nº 137..-00, pelo valor de R$ 39.780,00; Contrato N° 008/2026 - Tania Salvador CPF sob o nº 280..-65 pelo valor de R$ 39.986,15; Contrato N° 009/2026 - José Aurélio Casarotti CPF sob o nº 280..-65, pelo valor de R$ 22.002,00; Contrato N° 010/2026 - Fernando Aparecido Coelho Pizzolio CPF sob o 280..-09, pelo valor de R$ 37.266,67; Contrato N° 011/2026 - Marcio Peres Nazario CPF sob o 320..-07, pelo valor de R$ 9.650,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL PROCESSO Nº 5/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Medicina No Trabalho e Saúde Ocupacional". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/02/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/02/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço unitário. Maracaí - SP, 6 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: HS JUNIOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 10.750.000,00. TERMO: Assinado em 04 de fevereiro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica, incluindo as Obras Complementares (Galerias, Calçadas, Sinalização Etc.) do Trecho "A" (Contrato de Repasse nº 954668/2023/Mcidades/Caixa) e do Trecho "B" (Contrato de Repasse nº 955222/2023/Mcidades/Caixa), de pistas da Av. João Marchesan, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais documentos constantes no Edital, para a Prefeitura de Matão/SP, em parceria com o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. PROPONENTES: 17. Palácio da Independência, 05 de fevereiro de 2026. Aline Cristina do Nascimento Presidente da Comissão de Contratação DATA: 05/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 EDITAL Nº 01/2026 Edital retificado em 06/02/2026. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a contratação de empresa para a Aquisição de produtos e reagentes químicos utilizados na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água, realização de análises das amostras de água e para calibração dos equipamentos de análises. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 03 de fevereiro de 2.026. Abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2.026, às 08h30min; Início da disputa de Preços: 19 de fevereiro de 2.026, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis, 6 de fevereiro de 2026. HAMILTON REGO FERREIRA NETO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo n° 006/2026 - Novais/SP, 06/02/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Materiais de Construção em geral, Ferramentas e Acessórios, destinados à manutenção de prédios públicos do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/02/2026; Data de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo n° 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/02/2026; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/02/2026 as 08:30 Horas; Data de abertura do pregão: 24/02/2026 as 09:00 Horas.