DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para execução de projeto de 3.085,00m² de pavimentação asfáltica em diversas vias do Município, referente a termo de convênio nº 100122/2026, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O encerramento dar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2026, às 08h29. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 6 de fevereiro de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para execução de 3.943,18 m² de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em diversas vias do município, referente a termo de convênio nº 100024/2025, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O encerramento dar-se-á no dia 3 de março de 2026, às 08h29. O Edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 6 de fevereiro de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Republicação PROCESSO Nº 6961/2025 Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Especializado Para Realização de Transporte de Pacientes Para Tratamento Médico Em Unidades de Saúde Na Região Metropolitana de Sorocaba - Rms e Itú e Na Capital, Com Motorista, Conforme Descritos No Termo de Referência - Anexo I Parte Integrante do Edital. Menor preço por LOTE., COM INVERSÃO DE FASES. Sessão no dia 26/02/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. Em 6 de fevereiro de 2026 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2026 Objeto: Registro de Preços de Insumos Odontológicos Para O Município de Pindorama Sp. Data e Hora da Sessão: 25/02/2026 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 6 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Proc. Adm. Nº 014/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 27/02/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Interessadas: Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Bairros 1 de Maio, Timburi e Ponte Alta do Município de Presidente Prudente; Associação de Produtores Rurais do Oeste Paulista; Associação dos Cidadãos do Campo de Presidente Prudente; Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bairro Aeroporto; Associação da Agricultura Familiar de Presidente Prudente; Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé Agroindustrial; Cooperativa Unidos do Pontal; Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - Processo Administrativo 26985/2025 Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 4 de fevereiro de 2026. KARINA GOMES Titular da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Objeto é a Alienação de Veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso, conforme as especificações constantes no Edital. A 1a Sessão Pública do Leilão será realizada no dia 5/03/2026, com início às 09:00hs, na Diretoria Municipal de Licitações e Contratos, Anexo I da Prefeitura de Riolândia/SP. A 2a Sessão Pública (designada para itens remanescentes, se for o caso) será realizada no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), com início às 09:00hs, no mesmo local da 1a Sessão. Informações, entrar em contato nos dias úteis, das 07:00 às 13:00hs, pelo telefone (17) 3801-9020, pelo e-mail:[email protected] ou pelo Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 06/02/2026 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 11/26 - Pregão nº 03/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01(um) Caminhão toco tração 4x2 com caçamba basculante de 6m³, novo, zero quilômetro, cabine simples, motor a diesel com potência de no mínimo 200 CV, ar condicionado., com rodas e pneus novos (sem uso), conforme Convênio Código 982155 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministérioda Agricultura e Pecuária, e o Município de Rubinéia, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 06/02/2026 as 15h00min até às 09h10min do dia 26/02/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/02/2026 às 13h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 06/02/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, Centro, pelo telefone (17) 3661-9099. Rubinéia, 5 de fevereiro de 2026 ALEX OLIVO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 10/26 - Pregão nº 02/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (uma) Carregadeira zero quilômetro; tipo de rodagem com pneus; potência mínima de 100CV e máxima 130CV; motor diesel; tipo pá carregadeira; tração 4x4; capacidade mínima de carga caçamba de 1,7m³ e cabine fechada rops/fops com ar condicionado., com rodas e pneus novos (sem uso), conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 990597/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Rubinéia, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 06/02/2026 as 15h00min até às 09h10min do dia 26/02/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/02/2026 às 10h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 06/02/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, Centro, pelo telefone (17) 3661-9099. Rubinéia, 5 de fevereiro de 2026 ALEX OLIVO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 12/26 Concorrência Presencial nº 01/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de unidades habitacionais no município de Rubinéia, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 990532/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106497-51 - Programa: Moradia Digna e o Município de Rubinéia. Valor Estimado da obra R$ 3.196.745,97. Caução para participação R$ 31.967,45. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de março de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h45min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone 17 - 3661 9099, bem como no site: www.rubineia.sp.gov.br. Rubinéia, 5 de fevereiro de 2026 ALEX OLIVO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 09/26 - Pregão nº 01/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo passeio hatch, novo, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo do exercício da aquisição, com capacidade para no mínimo 5 (cinco) ocupantes para a saúde pública do município de Rubinéia conforme proposta n° 12293160000125001 do Ministério da Saúde, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 06/02/2026 as 15h00min até às 08h10min do dia 26/02/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/02/2026 às 09h05min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 06/02/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, Centro, pelo telefone (17) 3661-9099. Rubinéia, 5 de fevereiro de 2026 ALEX OLIVO Prefeito