DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital licitatório encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de fevereiro de 2026. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo N° 097/2025.Edital N° 001/2026 Objeto: aquisição de 01 retroescavadeira 4x4, motor diesel, cabine fechada com ar-condicionado, potência mínima de 70 CV, com caçamba carregadeira de capacidade nominal mínima de 0,90 m³ e caçamba escavadeira de capacidade nominal mínima de 0,20 m³, conforme especificações do termo de referência. Regime De Execução: Indireta, Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item- Modo De Disputa: Aberto.Data De Abertura Da Sessão Pública: 02/03/2026. HORÁRIO: 08H30M00seg,. Entrega Das Propostas: até 08h00min do dia 02/03/2026. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou informações, pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 06/02/2026. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empreitada por preços global para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede município de Santo Antônio do Aracanguá/SP. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 27/02/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 03/2026, processo administrativo n° 10/2026, visando a Aquisição de Veículo Tipo Van/Minibus para Transporte de Passageiros, com Capacidade Mínima de 15+1 Lugares. Recebimento das propostas - a partir das 09h00 do dia 09 de fevereiro de 2026. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 24 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508 Santópolis do Aguapeí/SP, 6 de fevereiro de 2026. GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. nº18/2026. Tipo: Menor Preço Global. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução obras e de serviços de engenharia para "provisão de unidades habitacionais no Município de Tabapuã/SP" com a construção de 20 unidades de Habitação de Interesse Social - HIS - padrão popular. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 09/03/2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01h, no endereço eletrônico http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Infor: Tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail [email protected]. Tabapuã/SP, 6 de fevereiro de 20262026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026. EDITAL Nº 5/2026 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para a Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 24 de fevereiro de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 5 de janeiro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2.026 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 - Centro - Ubarana/SP;; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, bem como para a execução das instalações elétricas necessárias, conforme projeto elétrico previamente aprovado pela Administração, conforme especificações do Edital e seus Anexos; RESULTADO: Adjudicado o objeto do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o n 14.120.426/0001-93 na importância de R$ 239.065,32 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Ubarana, 5 de fevereiro de 2026 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2.026 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 - Centro - Ubarana/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, bem como para a execução das instalações elétricas necessárias, conforme projeto elétrico previamente elaborado pela Administração, conforme especificações do Edital e seus Anexos; RESULTADO: Homologado o resultado do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):EDUARDO LUCAS, inscrita no CNPJ sob o n 14.120.426/0001-93 na importancia de R$ 239.065,32 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Ubarana, 5 de fevereiro de 2026 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Administrativo n° 003/2026 PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel S500, e Diesel S10) para consumo da frota municipal de Urânia/SP em 2026, conforme descrito neste Termo de Referência, jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA:10/02/2026, HORÁRIO: 08h30min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 25/02/2026, HORÁRIO: 09h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 25/02/2026, fase de lances com início às 09h10min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO N 006/2024. PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023, PROCESSO Nº: 044/2023. CONTRATO Nº: 006/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA EDITORA DANGUS LTDA CNPJ 03.892.051/0001-63 OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Solução Pedagógica de Ensino, Composto por Fornecimento de Material Didático Impresso e Digital, a ser Utilizado por Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, Abrangendo a Educação Infantil, juntamente da Prestação dos Serviços de Assessoria Pedagógica com Implantação, Formação Continuada e Disponibilização de um Portal Educacional On-Line para Acesso dos Gestores, Professores, Responsáveis e Alunos. Aditamento a vigência do contrato nº 005/2023 passa a ser 28 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2027. ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO - Prefeito Municipal, 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 R EA B E R T U R A O Município de Urupês, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA às licitantes participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, compreendendo o fornecimento, preparo e a distribuição de refeições balanceadas, pelo sistema ponto a ponto, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de modo a atender aos padrões nutricionais e às disposições legais vigentes, especialmente a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, a Resolução FNDE/CD nº 20, de 2 de dezembro de 2020, a Portaria CVS nº 05/2013, de 9 de abril de 2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, bem como suas posteriores alterações, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, ou a quem possa interessar, que, por força de decisão judicial de natureza liminar, no bojo do Processo Digital nº 1000047-45.2026.8.26.0648, será reaberta a sessão pública de processamento do referido Pregão Eletrônico no dia 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 14h (quatorze horas - horário de Brasília/DF). Município de Urupês, 6 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 25/2026. Menor valor por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários para a realização dos campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes, a ser realizado nos equipamentos do município, como Estádio Municipal "Augusto Gonçalves", Ginásio Poliesportivo "Bruno Ciocca" e Campo Society materiais para as escolas municipais, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 17/3/2026 (terça-feira), às 9h - horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou e-mail: [email protected]. Urupês, 6/02/2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito