DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO, torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, Tipo Menor Preço, regime de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. Referente a Emenda Parlamentar Nº 202542750006- Plano de Ação: 09032025-084399 / 2025. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 07:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 26 de Fevereiro de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br. MANOEL FRANCISCO DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO, torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, Tipo Menor Preço, regime de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. Referente ao Plano de Ação: 09032025-080857 / 2025, Emenda Parlamentar nº 202544590002. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 12h00min do dia 26 de Fevereiro de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br. MANOEL FRANCISCO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. ABERTURA: 26.02.2026 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 6 de fevereiro de 2026 ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas. Início e recebimento das propostas dia 10/02/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 24/01/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 6 de fevereiro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Municipio De Barra Do Ouro, realizará Pregão Eletrônico Início Rec. Proposta: 09/02/2026 08:00 Fim Rec. Proposta: 26/02/2026 10:00 Início Disputa: 26/02/2026 11:00 Objeto Do Processo: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para O Município De Barra Do Ouro/To, Conforme Detalhado No Plano De trabalho E No Convênio TRANS F E R EG OV . B R Nº 981361/2025, Firmado Entre A União, Por Intermédio Do Ministério da Integração E Do Desenvolvimento Regional E O Município De Barra Do Ouro/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6399245884 ou acesso pelo link: h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D q y Gy I UuivjTIjdIr0sS3x70 4 c O I 5 b A F 3 j 5 m h 0 FC Y M Q d I H V r r D D 0 K z 7 V Y 1 3 W J V f y m z p 9 n C C 4 S l H a x 0 f k w N j c r H F R ypTj7MdWWI k DV q 0 A P c g Y % 3 D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal De Assistência Social De Barra Do Ouro/TO, realizará Pregão Eletrônico. Início Rec. Proposta: 09/02/2026 08:00 Fim Rec. Proposta: 26/02/2026 08:00 Início Disputa: 26/02/2026 09:00 Objeto Do Processo: Aquisição De Veículo Tipo Micro Ônibus Para Compor A Frota De Veículos Do Fundo De Assistência Social Do Municipio De Barra Do Ouro/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6399245884 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz % 5 DJ Q X R t R N 8 W V u A p 7 q M q L e a h 4 A 2 M s _ F b d 4 t a 9 8 Y V w X 0 8 _ y p 6 1 z g M X R g 7 h 1 G I 8 6 I h K V a s s j q OX U H R S j r j s M p U u y v Z r 7 j Kq h h t a H H s W LY k g 6 a % 2 F 4 g % 3 D Barra Do Ouro-TO, - 6 de fevereiro de 2026 EUDILENE SOUSA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Brejinho de Nazaré - TO por intermédio da Secretaria Municipal de Cidade, Habitação e Desenvolvimento urbano, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 001/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de engenharia, com vistas a Expansão da Iluminação Pública na Zona Urbana, no Município de Brejinho de Nazaré - TO, plano de ação: 09032025-2- 086589/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 25/02/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de Fevereiro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/FMECO/TO Contrato Nº005/2026/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por sua atual Gestora, a senhora PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa Automotiva Comércio de Veículos Ltda, neste ato representada pela senhora Michelle Gomes Quintas, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Fornecimento de (02) dois veículos automotores 0km, sendo um veículo tipo PickUp cabine dupla quatro portas e um veículo tipo Carro de Passeio SUV cupê quatro portas, combustível álcool/gasolina em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 154,800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), Vigência: Este Contrato, entrará em vigor na data de sua publicação e expirará em 31 de dezembro do ano em curso, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro, sendo vedada sua prorrogação. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8896/2025/FMECO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste Contrato. Data da Assinatura: 03/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRÍCIA CASTRO FERREIRA - Contratado: Michelle Gomes Quintas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026/FMECO/TO Contrato Nº004/2026/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por sua atual Gestora, a senhora PATRÍCIA CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, neste ato representa pelo senhor LUIZ PEREIRA MARTINS PIRES, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Fornecimento de (02) dois veículos automotores 0km, sendo um veículo tipo PickUp cabine dupla quatro portas e um veículo tipo Carro de Passeio SUV cupê quatro portas, combustível álcool/gasolina em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: Este Contrato, entrará em vigor na data de sua publicação e expirará em 31 de dezembro do ano em curso, ou quando cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro, sendo vedada sua prorrogação. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2025/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº8896/2025/FMECO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste Contrato. Data da Assinatura: 02/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRÍCIA CASTRO FERREIRA - Contratado: LUIZ PEREIRA MARTINS PIRES. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - ADM PROCESSO ADM. Nº 068/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO. TIPO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2026 às 08h (oito horas), horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 495.119,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no Órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br, no site BNC (www.bnc.org.br), no endereço eletrônico do TCE-TO/SICAP-LCO (https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/), assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Colmeia-TO, 6 de fevereiro de 2026 PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura