DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900292 292 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 FME O Fundo Municipal de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos do §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021, que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 FME para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. A abertura de entrega de envelopes de habilitação e projetos de venda terá início no dia 09/02/2026 ás 08:00hrs na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, na Avenida Pará, nº 178, Centro, finalizando o prazo para entrega no dia 02/03/2026, ás 09:00hrs. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e na Sede da Secretaria Municipal de Educação. ROSILENE LOPES PEREIRA DA LUZ Gestora FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2026 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 24/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 24/02/2026 às 08h30min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - TO ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026(PROC. ADM 012/2026) credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais Fundos. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, a partir da data desse aviso na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h00min às 11h00min horas, e 13h00min às 17h00min horas no endereço supra, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_mg Formoso do Araguaia /TO, 6 de fevereiro 2026. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras - TO, convida os interessados a participar do Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Moldagem, Confecção, Instalação e Adaptação de Próteses Dentárias, Incluindo Mão de Obra Especializa e Material de Consumo. Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipueiras - TO, aos preços conforme no ETP, TR do Edital, a se credenciarem a partir das 14:00H DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ AS 17:00H DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município https://ipueiras.to.gov.br/transparencia ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Ipueiras - TO, 6 de fevereiro de 2026. SINVALDO DOS SANTOS MORAES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os interessados a participar do Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Moldagem, Confecção, Instalação E Adaptação de Próteses Dentárias, Incluindo Mão de Obra Especializa E Material de Consumo. Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, aos preços conforme no ETP, TR do Edital, a se credenciarem a partir das 14:00H DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ AS 17:00H DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município https://pindoramadotocantins.to.gov.br/. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pindorama do Tocantins - TO, 6 de fevereiro de 2026 CLEBSON DA SILVA MATOS Secretário De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios Doméstico, Copa e Cozinha, Higiene Pessoal E Recargas de Gás de Cozinha, Destinados ao Atendimento Das Demandas Das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Natividade/To, Conforme Termo de Referência Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 09/02/2026 até as 08h45m do dia 25/02/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 25/02/2026 (horário de Brasília). Natividade-TO, 6 de fevereiro de 2026 ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 24 de Fevereiro de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO POR Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3449/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; CNPJ: 13.936.229/0001-84; CREDENCIADO: AJN SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.261.442/0001-85; OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde na especialidade de Oftalmologia, compreendendo a realização de cirurgias, procedimentos clínicos, tratamentos e exames complementares, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO, visando ampliar a oferta assistencial e garantir o acesso da população ao serviço especializado. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Termo de Credenciamento oriundo será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Termo de Credenciamento; EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO POR Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5884/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; CNPJ: 13.936.229/0001-84; CREDENCIADO: WALÉRIA TAVARES PIMENTEL, inscrita no CNPJ n° 29.663.571/0001-98; OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis), de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Termo de Credenciamento oriundo será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Termo de Credenciamento; AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5884/2025 A Sra. Marilene Correia da Silva, gestora do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA em conformidade com resultado do processo licitatório na modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 005/2025 - FMS, a fim de se realizar a chamamento público, para fins de "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas