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Diário Oficial da União · 09/02/2026 · pág. 293

DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900293 293 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 para Prestação de serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis), de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde", adjudico e homologo a empresa: WALÉRIA TAVARES PIMENTEL, inscrita no CNPJ n° 29.663.571/0001-98 Palmeirópolis -TO, 5 de fevereiro de 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3449/2025 A Sra. Marilene Correia da Silva, gestora do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA em conformidade com resultado do processo licitatório na modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 006/2025 - FMS, a fim de se realizar a chamamento público, para fins de " credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde na especialidade de Oftalmologia, compreendendo a realização de cirurgias, procedimentos clínicos, tratamentos e exames complementares, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO, visando ampliar a oferta assistencial e garantir o acesso da população ao serviço especializado", adjudico e homologo a licitante: AJN SERVIÇOS MEDICOS ESPEC I A L I Z A D O S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.261.442/0001-85. Palmeirópolis -TO,5 de fevereiro de 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de Empresa Especializada para Construção de Portal no Município de Paraiso do Tocantins/TO. Data de abertura: 27/02/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 06/02/2026. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025, assinado em 31/12/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conclusão da obra 1605 - (1605) 830431 - Escola de Educação Infantil - Tipo B, no Município de Sampaio/TO, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 168168, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830431, parecer técnico n° 4388296 e planilha de repactuação n° 4388379. Processo Administrativo nº 229/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 007/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ nº 29.989.975/0001-76, CONTRATADO: OBRAMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.694.340/0001-00. Vigência Inicial: 01 de janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.Sampaio - TO, 31 de dezembro de 2025.Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação.