DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010440/2026-92, resolve: Designar SERGINEIDE NOBRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1488822, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de Operações Estratégicas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014125/2026-34, resolve: Exonerar, a pedido, THALES RICARDO DA COSTA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2271429, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Sistemas, da Coordenação de Qualidade de Sistemas Digitais, da Coordenação-Geral de Padrões, Arquitetura e Qualidade, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013372/2026-13, resolve: Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2026, AMANDA CORREIA CAMPOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3460198, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013372/2026-13, resolve: Nomear VANESSA MENDES DO EGITO FARIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009530/2026-31, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Departamento de Saúde Animal, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 1/26 da Comissão de Sanidade Animal (CSA), a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 21/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDRESSA LIZZIE DE OLIVEIRA BELUCO, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Departamento de Saúde Animal, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 1/26 da Comissão de Sanidade Animal (CSA), a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 21/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001699/2026-78, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do País do empregado público PAULO HENRIQUE DUARTE CANÇADO, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop técnico-científico: "Gerenciando Riscos Sanitários Transfronteiriços nas Américas: Caminhos de Inovação, Coordenação e Investimento para a Mosca-da-Bicheira (Screwworm)", na Universidade da Flórida, a ser realizado em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26/02/2026, com ônus limitado para a Administração, custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001701/2026-17, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BEATA EMOKE MADARI, em exercício do cargo de Pesquisadora - A, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de Reunião técnica do projeto Sistema Dinâmico de Monitoramento, Relato e Verificação em Tempo Real para Viabilizar Práticas Agrícolas Inteligentes para o Clima em África (CarbonXtras), um projeto em colaboração com o The James Hutton Institute (UK) e Crops Research Institute (Gana), a ser realizado em Acra, República de Gana, no período de 24/02 a 01/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto CarbonXtras (The James Hutton Institute). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001735/2025-54, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, em exercício no cargo de Coordenador de Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop do Projeto de Intercomparação de Modelos Acoplados 2026, a ser realizado em Kyoto, Japão, no período de 06 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET, CMIP IPO e Recursos próprios. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013470/2026-51, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 20ª Sessão da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais e realizar reuniões para tratar de possíveis iniciativas de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 07 a 14/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001702/2026-53, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de Reunião técnica do projeto Sistema Dinâmico de Monitoramento, Relato e Verificação em Tempo Real para Viabilizar Práticas Agrícolas Inteligentes para o Clima em África (CarbonXtras), um projeto em colaboração com o The James Hutton Institute (UK) e Crops Research Institute (Gana), a ser realizado em Acra, República de Gana, no período de 24 a 29/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto James Hutton e Instituto para Pesquisa Agrícola - Projeto CarbonXtras. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012438/2026-58, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FREDERICO GONÇALVES CIPRIANO MOTA, em exercício do cargo de Coordenador de Ordenamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Quadragésima Quinta Sessão do Comitê Codex Alimentarius sobre métodos de Análise e Amostragem, a ser realizado em Budapeste, República da Hungria, no período de 07 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001700/2026-64, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País da empregada pública KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalhos e receber premiação no 25º Congresso Internacional de Gestão Agrícola (IFMA25), a ser realizado em Rosário, República Argentina, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 9, do dia 14 de janeiro de 2026, seção 2. AUTORIZAR, o afastamento do País da empregada pública KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador - A, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da apresentação de trabalhos no Congresso 25º Congresso Internacional de Gestão Agrícola - IFMA25, bem como participar do Painel "Nutrilact", a serem realizados em Rosário, República Argentina, e Lima, República do Peru, no período de 21 a 28/02/2026, com ônus limitado pela FUNARBE e NUTRILACT. IRAJÁ LACERDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.774, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, Seção 2, Página 3: Onde se lê: "(...) DESIGNAR BRUNO SILVEIRA DIAS SCHMIDDEL, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador- Geral de Admissibilidade, da Corregedoria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo." Leia-se: "(...) DESIGNAR BRUNO SILVEIRA DIAS SCHMIDDEL, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Admissibilidade, da Corregedoria, código FCE 1.13, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado, nos períodos de 5 a 9 e 12 de janeiro de 2026." SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 12 e 40 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23 e no art. 24 todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21052.007914/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SUELI DE ALMEIDA CARVALHO na qualidade de viúva do servidor inativo deste Ministério, ODECIO DONIZETE DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, falecido em 23 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK