DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900003 3 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 175, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002249/2024-22, resolve: DISPENSAR LUMA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3412635, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (343002), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 31 de janeiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 178, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000188/2026-92, resolve: D ES I G N A R CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, matrícula Siape nº 3412416, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015410), da Divisão de Acompanhamento Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 181, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000096/2026-71, resolve: D ES I G N A R ELCIMAR GOMES DE ASSUNÇÃO, matrícula Siape nº 6686212, Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06 (21015289), do Serviço de Apoio Jurídico, da Consultoria Nacional da União de Uniformização, da Subconsultoria- Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 182, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.000027/2026-01, resolve: D ES I G N A R DANIEL FELIPE PENNA COTRIM, matrícula Siape nº 1316125, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 195, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 90847.000005/2026-11, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por GISELA RABELO FARIAS, matrícula Siape nº 1694370, código da vaga nº 452629, a contar de 4 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R ERICA VIVIAN LEAL GONÇALVES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o CB (MB) VINÍCIUS MANOEL GONÇALVES ALVES para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designada a 3º SG (MB) CAMILA FELICIANO DE MESQUITA para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensada da que atualmente ocupa. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: EXONERAR RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDÃO do cargo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R IARA FREITAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, atualmente ocupado por ZELITA LINO DE LACERDA, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 140, de 7 de maio de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R IARA FREITAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, atualmente ocupado por PATRÍCIA AGOSTINHO STARLING SOARES, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LAÉRCIO BARROS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, atualmente ocupado por MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R NATALIA TOITO GALLI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, atualmente ocupado por Luiza Andrade Correa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 250, de 13 de outubro de 2025. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R RODRIGO MERCANTE para exercer a função de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA