DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME SIMOES PEREIRA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF .403.236-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.026837/2025-35). LUCIANA SANTOS DESPACHODE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, na "AI Impact Summit 2026", e na visita de Estado do Presidente à República da Índia, e na sequência, à República da Coreia, bem como em reuniões bilaterais, em Nova Delhi/Índia e Seul/Coréia do Sul, de 16/02/2026 a 26/02/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002237/2026-62. CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, na "AI Impact Summit 2026", e na visita de Estado do Presidente à República da Índia, e na sequência, à República da Coreia, bem como em reuniões bilaterais, em Nova Delhi/Índia e Seul/Coréia do Sul, de 16/02/2026 a 26/02/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002082/2026-64. ADRIANA ANUNCIATTO DEPIERI, Analista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar e coordenar a Missão na Alemanha por parte do MCTI, no âmbito do Diálogo Digital Brasil-Alemanha, com o objetivo de compartilhar ideias e boas práticas sobre inteligência artificial, governança da Internet e política de dados, tecnologias emergentes e estruturas para inovação digital, em Berlim, Hannover e Colônia/Alemanha, de 17/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001781/2026-97. ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Coordenadora-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar e coordenar a Missão na Alemanha por parte do MCTI, no âmbito do Diálogo Digital Brasil- Alemanha, com o objetivo de compartilhar ideias e boas práticas sobre inteligência artificial, governança da Internet e política de dados, tecnologias emergentes e estruturas para inovação digital, em Berlim, Hannover e Colônia/Alemanha, de 17/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001737/2026-87. GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Coordenador de Inovação em Tecnologias Setoriais substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de missão técnica organizada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), no âmbito do projeto intitulado "Enhancing the resilience of key industries to natural disasters in the State of Rio Grande do Sul", com o objetivo de conhecer e analisar experiências japonesas em políticas públicas, governança institucional, tecnologias digitais e soluções inovadoras voltadas à redução de riscos de desastres naturais, à resiliência industrial e à recuperação pós-desastre, em Tóquio e Quioto/Japão, de 26/02/2026 a 08/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.001371/2026-46. CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de DOUGLAS VINÍCIUS VAZ MARTINS, Analista do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, publicado no DOU nº 221, Seção 2, pág. 9, de 19 de novembro de 2025. LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 22 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 16, Seção 2, Pág. 6, de 23/01/2026, referente ao afastamento do país de LUBIA VINHAS, Onde se lê: "no período de 04/02/2026 a 09/02/2026", Leia-se: "no período de 04/02/2026 a 08/02/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.000217/2026-79. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 80, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar RODRIGO DE SÁ SOUSA, CPF .515.431-, para exercer, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto FRAN C I S CO SIDNEI CRUZ, CPF .683.861- (Processo SEI nº 01245.009365/2024-75). LÉLIO TRIDA SENE PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar RAYLENNE DA SILVA ARAUJO, CPF .832.342-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000261/2024-03). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Designar MARCELO ALVES DOS SANTOS, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº 555**, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de Nível Superior (Processo SEI nº 01302.000622/2024-81). SÉRGIO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA PORTARIA INMA Nº 306, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nomeado pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Flávia Guimarães Chaves, Matrícula SIAPE 2497228, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e, na vacância do cargo, a Coordenadora de Ciências, código CCE 1.10, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA. Art. 2º. Revogar a Portaria INMA Nº 214, de 16 de setembro de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO LUCENA MENDES PORTARIA INMA Nº 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nomeado pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vivian Campos de Oliveira, Matrícula SIAPE 2053323, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e, na vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA. Art. 2º. Revogar a Portaria INMA Nº 165, de 23 de agosto de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO LUCENA MENDES PORTARIA INMA Nº 310, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nomeado pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Vivian Campos de Oliveira, Matrícula SIAPE 2053323, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e, na vacância do cargo, o Gestor Orçamentário e Financeiro, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA. Art. 2º. Revogar a Portaria INMA Nº 168, de 14 de setembro de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO LUCENA MENDES PORTARIA INMA Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nomeado pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.055, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mariana Malzoni Furtado Gaspari, Matrícula SIAPE 3450797, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e, na vacância do cargo, a Chefe do Setor de Acervo e Informações, código FCE 1.02, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA. Art. 2º. Revogar a Portaria INMA Nº 154, de 08 de julho de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO LUCENA MENDES