DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 17/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar TAIS PIRES DA SILVA, Siape n° 3473759, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de Extensão, Estágio e Egressos do Campus Macapá, FG-02, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 377, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 9/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE ALCANTARA DA COSTA, Siape n° 1473381, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, pela Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, a contar do dia 6/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 378, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 9/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar PABLO DOS SANTOS LAZAMETH, Siape 2329396, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pela Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 198/GR/IFAM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Manaus Centro, conforme abaixo, e, de acordo com os autos do Processo nº 23443.000161/2026-37. Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro - CMC. Órgão solicitante: Ministério da Saúde Servidor: Paulo Fernando Figueiredo Maciel Matrícula SIAPE: nº 3280746 Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Cargo/função a ser ocupada: Coordenador de Projeto (FCE 3.10) Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835/21, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva do Ministerio da Saude. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF. Art. 2º O período de cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 60 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DESIGNAR, a partir desta data, o(a) servidor(a) EDIMILSON CAVALCANTE DA FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1845876, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa deste Campus Manaus Centro, Código FG-04, conforme os termos do Documento nº 23443.001095/2026-12. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA PORTARIA Nº 65 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DESIGNAR o servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA, Contador, matrícula SIAPE nº 0268008, como substituto legal da servidora ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1748993, titular da Coordenação de Contabilidade e Execução Financeira, código FG- 02, conforme teor do documento n. 23443.001106/2026-64. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA CAMPUS ITACOATIARA PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº2.007-GR/IFAM, de 30/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: Nº 22. DISPENSAR, a pedido, o servidor ADISON ALAN DA SILVA MARQUES, TAE - Assistente de Alunos, SIAPE 3363280, da função de Coordenador de Compras e Licitação-CCL, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 23. DESIGNAR, a partir de 04/02/2026, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE GONÇALVES, TAE - Assistente em Administração - SIAPE 1332936, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação-CCL, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 24. DISPENSAR, a pedido, a partir de 04/02/2026, o servidor MAURO JÚNIOR BAT I S T A AMAZONAS, Professor EBTT, SIAPE 3220268, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - CPPI, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 25. DESIGNAR, a partir de 05/02/2026, a servidora RUBANA PALHARES ALVES, Professora EBTT - SIAPE 3389842, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação-CPPI, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000053/2026-45, resolve: Art. 1º - Designar a servidora DIONE LIVIA LIMA BARBOZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2128275, para exercer a função de Coordenação de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Eunápolis, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 375, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001052/2026-96, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1258301, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró- reitoria de Ensino, código CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 106 - Exonerar, a partir de 01/02/2026, a servidora NUBIA LIMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2193154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, Código CD-04, Reitoria. (Processo 23327.250231.2026-22). Nº 107 - Declarar vago, a partir de 02/02/2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Código de vaga 0948711 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Luciano Roberto da Silva Leal, matrícula SIAPE nº 1324902, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável conforme processo nº 23333.250133.2026-14. Nº 108 - Dispensar, a partir de 22/12/2025, a servidora MARCIA ELIANA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034233, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252884.2025-99). Nº 109 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1249561, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252884.2025-99). Nº 110 - Designar a servidora MARIA APARECIDA BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1249561, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252884.2025-99). Nº 111 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para MARIA ASENATE CONCEICAO FRANCO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE 1800687, Classe E, com lotação no Campus Governador Mangabeira do Instituto Federal Baiano, com fundamento conforme disposto artigo 20º da Emenda Constitucional 103/2019, incisos I ao IV, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do mesmo Art. 20ª da Emenda Constitucional N° 103/2019 (Processo 23337.250191.2024-38). Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público. Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0827242 do cargo supramencionado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE