DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, ANA PAULA TORRES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, Código FCE 1.13, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, Código FCE 1.13, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Planejamento e à Gestão de Tecnologia da Informação, do Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , HUGO DA LUZ SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Planejamento e à Gestão de Tecnologia da Informação, do Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , EDNA FREITAS ALVES PEREIRA, CPF: *.226.991-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 259, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1704850, da função de Segundo Substituto eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-03, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Fe d e r a l de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 260, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, para a função de Terceiro Substituto eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 357/IFAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046938/2025-51, resolve: REVOGAR a Portaria Nº 0233/IFAL, DE 26/01/2026, publicada no DOU de 27/01/2026, seção 2, pg 16, que tornou sem efeito a nomeação de ÁGABO CARVALHO SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 01, Código de Vaga 954994, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a) Campus Batalha, constante da Portaria Nº 5714/IFAL, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 19, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de não atender os requisitos do Edital 165 de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 28 de dezembro de 2022, em cumprimento à determinação judicial contida no processo nº 0003540- 28.2026.4.05.8000, em trâmite na 1º Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 358/IFAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003681/2026-24, resolve: Dispensar a servidora LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1057123, SIAPECAD nº 00192108, lotada no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Avançado Benedito Bentes, do encargo de substituta do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, UORG-2531. Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 359/IFAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003355/2026-17, resolve: Designar a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1902222, SIAPECAD nº 01686197, lotado(a) no(a) Campus Avançado Benedito Bentes, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 368/IFAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003769/2026-46, resolve: Designar o servidor HENRIQUE GOLBERY BARBOSA CORREIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2208947, SIAPECAD nº 01982209, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Avaliação e Regulação de Ensino de Graduação, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 373/IFAL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003171/2026-57, resolve: Designar o servidor GILIARDE BISPO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1939795, SIAPECAD nº 01720003, lotado(a) no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Segurança do Campus Maceió, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 345, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar KENNEDE FELIX DA SILVA, Siape n° 3474071, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN), do Campus Macapá, no período de 5 a 11/2/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS