DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900017 17 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Dispensar, a partir de 19/01/2026: MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE nº 2892139, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação - Campus Varginha, FG - 0 2 ; Art. 2° Designar, a partir de 19/01/2026: MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE nº 2892139, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação - Campus Varginha, FG-04; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S , nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.005432/2026-25, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, HEROS CARVALHO SOARES, classificado em 59º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Mecânica / Vibrações Mecânicas, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 05/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - Campus Nova Gameleira, na vaga oriunda da exoneração de Rafaella de Souza Henriques, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1.133, de 17/10/2025, publicada no D.O.U. de 20/10/2025, sob o código nº 942578. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral em Exercício WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S , nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.005434/2026-14, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, BARBARA CAROLINE RICCI NUNES, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Química, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 07/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento de Controle Ambiental e Química - Campus Contagem, na vaga oriunda da aposentadoria de Jorge Antonio Soares Correa, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/SECET-MG nº 342, de 04/07/2024, publicada no D.O.U. de 08/07/2024, sob o código nº 348342. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral em Exercício WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S , nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.003739/2026-91, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, THIAGO DE SOUSA GOVEIA, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Computação, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 07/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotado no Departamento de Computação Campus Timóteo, na vaga oriunda de contrapartida pela redistribuição de Laonardo Lacerda Alves, nos termos da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 529, de 23/12/2025, publicada no D.O.U. de 24/12/2025, sob o código nº 555569. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral em Exercício WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S , nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.005438/2026-01, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, AUGUSTO HENRIQUE LOPES DA COSTA, classificado em 3º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Artes, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Ed i t a l Específico nº 14/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotado no Departamento de Formação Geral - Campus Curvelo, na vaga oriunda da aposentadoria de Adilson Rangel Alves, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 443, de 12/05/2025, publicada no D.O.U. de 13/05/2025, sob o código nº 347676. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral em Exercício WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 451/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000039/2026-17, resolve: Dispensar a servidora PATRICIA NUNES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2254979, SIAPECAD nº 02022091, lotada e em exercício no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, UORG-45. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 453/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000039/2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANE FERREIRA VICENTE RUSSO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2313837, SIAPECAD nº 02072823, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, UORG-45. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 458/PROGESP/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000040/2026-24, resolve: Dispensar o servidor PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2935248, SIAPECAD nº 01895952, lotado e em exercício no(a) Superintendencia Pedagogica Setorial do Campus Realengo I, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Pedagogica Setorial do Campus Realengo I, UORG-530. Efeitos a partir de 30 de março de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 464/PROGESP/CPII, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000957/2025-47, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora PAULA PESSOA DOS SANTOS DE NADER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2254831, SIAPECAD nº 02022065, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 11 (onze) meses, a partir de 05/02/2026 até 05/01/2027. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 457/PROGESP/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007501/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Geovana de Seixas Gusmão, na qualidade de filho(a) inválido, da ex-servidora falecida MARTHA THEREZINHA DE SEIXAS GU S M AO, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, SIAPE nº 0263978, SIAPECAD nº 00562895,D116, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em 14/06/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com benefício calculado com base no Inciso I, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 73, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 16 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.000556/2026-51, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 04XXX88, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º e 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS