DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V - Corregedoria a) ............................................................................................ b) Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves, como membro suplente; ............................................................................................ VII - Secretaria de Educação Básica - SEB: a) Catiane Aparecida Guimarães, como membro titular; e b) Paula Gomes França, como membro suplente; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 981, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, Seção 2, página 28, que trata da designação de ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, onde se lê: "...Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis...", leia-se: "Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis". SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.001707/2026-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 17776, ocupado pela servidora ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES, matrícula Siape nº 3416378, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : CAMILA ELIZA FERNANDES PAZZINI Mat. SIAPE : 1754789 Cargo : Nutricionista-Habilitação Origem : Fundação Universidade Federal do Pampa Para : Ministério da Educação Processo : 23000.004525/2026-67 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 91, de 16 de abril de 2025, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, ao servidor EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, matrícula Siape nº 2757436, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : MYRIAM DE OLIVEIRA MELO MENDES Mat. SIAPE : 2389979 Cargo : Psicólogo - Área Origem : Instituto Federal do Pará Para : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Processo : 23000.005668/2026-96 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.005226/2026-40, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 18025, ocupado pelo servidor RICARDO ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549224, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Revogar concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor LUCAS JOEL HEINZMANN, matrícula Siape nº 3413627, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CGGP/SGA/SE/MEC DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, em observância ao disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo nº 23000.004446/2026-56, resolve: Nº 7 - Remover o servidor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1289205, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Ministério, atualmente lotado na Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, para exercer suas atribuições na Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva desta Pasta, a contar e 3 de fevereiro de 2026. Nº 8 - Remover a servidora JANNETE DE SOUSA DE FIGUEIREDO ALVES, CPF nº *.757.301- , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Ministério, atualmente lotada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, para exercer suas atribuições na Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais desta Pasta, a contar e 3 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 276/CEFET-RJ, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006543/2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA CEZARIO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2295164, SIAPECAD nº 02055990, lotada no(a) UNED Angra dos Reis, e em exercício no(a) Seção de Administração e Compras da UNED Angra dos Reis, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Angra dos Reis, UORG-416. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 278/CEFET-RJ, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006543/2025-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPPE DA SILVA TERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1164857, SIAPECAD nº 2486068, lotado no(a) UNED Angra dos Reis, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Angra dos Reis, UORG-416. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 282/CEFET-RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005757/2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA RIBEIRO AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1600590, SIAPECAD nº 01417736, lotada no(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-604. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 291/CEFET-RJ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.003387/2025-83, resolve: Prorrogar o Contrato de JAROL RAMON MIRANDA ANDRADES, SIAPE nº 3500828, como Professor Substituto, na Área de Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o §2, Art. 3º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 42, de 03 de janeiro de 2024 e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 6/2026 - DCVG, resolve: