DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900015 15 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III, do Decreto Nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 149 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Substituir ROSSANA VELTRINI AMUD, analista tributária, matrícula SIAPE nº 133117, por ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES, auditor federal de finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1304021, na qualidade de membro vogal, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas relativas aos fatos narrados no Processo SEI nº 00135.210989/2019-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANE PIRES MADUREIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LUCAS JOEL HEINZMANN, matrícula Siape nº 3413627, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA N° 156, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LUIZA SASSI AFFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 1505818, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 149, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar DANIELA MATEUS DE VASCONCELOS, matrícula Siape Nº 1508728, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Sistemas de Monitoramento, da Coordenação de Monitoramento da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar FABIANA RAQUEL QUEIROZ CARVALHO, matrícula Siape nº 3509246, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Governança e Inteligência de Dados, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar MARTA DE SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 9050395, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de 2026, em razão de sua aposentadoria. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 152, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 4321494, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Multilaterais, da Coordenação de Assuntos Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 153 - Exonerar MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, matrícula Siape nº 1090829, do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Relações Bilaterais, da Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de 2026. Nº 154 - Nomear VINICIUS RENNER SILVA XIMENES, matrícula Siape nº 1183580, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Relações Bilaterais, da Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 155 - Dispensar DAMIÃO FELIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798310, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 157 - Designar BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula Siape nº 1061188, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 158 - Designar NÁDIA SOARES CARRASCOZA, matrícula Siape nº 1445772, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO B, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 159 - Nomear MOISÉS JOSÉ DE SANTANA, matrícula Siape nº 0040384, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Análise Orçamentária e Estudos dos Programas de Educação, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 160 - Designar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 3488147, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO A, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 161 - Dispensar LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON, matrícula Siape nº 3953601, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 162 - Designar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 3488147, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 163 - Dispensar LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON, matrícula Siape nº 3953601, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 164 - Designar BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula Siape nº 1061188, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 165 - Dispensar BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula Siape nº 1061188, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 166 - Designar RENAN DE ARAÚJO FIORE, matrícula Siape nº 3488147, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 167 - Dispensar MOISÉS JOSÉ DE SANTANA, matrícula Siape nº 0040384, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, ocupado por Luiz Ribeiro da Cruz, do Serviço de Pessoal e Documentação, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria- Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 168, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.000370/2026-01, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação, durante a comitiva do Exmo. Senhor Presidente da República do Brasil, em visitas de Estado à Índia e à República da Coreia, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.000641/2026-11, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante a comitiva do Exmo. Senhor Presidente da República do Brasil em visitas de Estado à Índia e à República da Coreia, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA