DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110 - Designar o servidor GUSTAVO LOULY CORRÊA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.11, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.006303/2026-21, resolve: Designar a servidora ÁUREA SANTOS FARIAS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FELIPE MONTEIRO E SILVA PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.003755/2026-51, resolve: Dispensar a servidora ANA CARLA DE ARAÚJO MAGALHÃES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da informação e Cadastro Único, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país de HEARLE VIEIRA CALVÃO, Coordenador, LUÍS RICARDO ARAUJO DA COSTA, Analista de Comércio Exterior, e THIAGO FERNANDES AQUINO, Analista de Comércio Exterior, para realização de verificações in loco nas empresas THYSSENKRUPP RASSELSTEIN GMBH, THYSSENKRUPP MATERIALS e MUNKSJÖ UNTERKOCHEN GMBH em Andernarch, Essen e Aalen, Alemanha, respectivamente, no período de 7 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n° 19972.000187/2026-20). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do país de RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Coordenadora, THAÍS MESQUITA DONINELLI, Chefe de Divisão, e WESLEY DA SILVA QUIRINO, Analista de Comércio Exterior, para realização de verificações in loco nas empresas ATC Tires Private Limited ("ATC"), ATC Tires Ap Limited ("ATC AP") e Balkrishna Industries Limited ("BKT"), em Mumbai, Índia, no período de 6 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI n° 19972.000160/2026-37). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 12, de 14 de janeiro de 2026, ao servidor: VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador Técnico Metrologia Qualidade, matrícula nº 1413115, para representar o Inmetro, participando da 33ª Reunião Anual e Simpósio da International Consumer Product Health and Safety Organization (ICPHSO), no período de 21 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas de passagens, seguro-viagem e diárias. (Processo SEI nº 0052600.011632/2025-08). JOÃO NERY RODRIGUES FILHO Presidente Substituto DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.011127/2025-55, concedo a Licença para tratar de Interesses Particulares, no período de 09/02/2026 a 09/02/2029, ao servidor: ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1547418, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO Presidente Substituto INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA/INPI/PR/DIRAD/COGEP Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.001571/2026-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a ALDÉA TORRES WERNER FRANCISCO, na qualidade de cônjuge do servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 449157, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado em 17/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2026. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.023180/2026-32, resolve: DESIGNAR ADAMILTON DOS SANTOS MOURÃO para exercer o encargo de Coordenador-Geral substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, da Superintendência Adjunta Executiva, no período de 5/2/2026 a 6/2/2026, em razão do afastamento legal do titular e da substituta eventual da unidade. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve: Art. 1º Designar os servidores HAMILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1572098, e ELAINE MUNIZ PIRES, matrícula SIAPE nº 1762867, para exercerem, respectivamente, os encargos de Diretor Nacional e Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/25/027, intitulado "Fortalecimento de Políticas Públicas de Memória e Verdade no Brasil" da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, objeto do Processo nº 00135.235682/2025-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, TULA VIEIRA BRASILEIRO, do encargo de substituta da função de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, a contar de 1° de fevereiro de 2026. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CÂNDIDA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta da função Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, no período de 1° a 10 de fevereiro de 2026 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JANINE MELLO DOS SANTOS