DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSE BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora VIVIANE PAULA SALINI MIRANDOLA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 681, como Substituta do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO JOSE BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1° - DISPENSAR a servidora ROSICLER GONÇALVES SCHIAVINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2363281, do cargo de Chefe do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSE BRAZ CAMPUS VIDEIRA PORTARIA Nº 48/VID, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando: RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ALEXSANDRA JOELMA DAL PIZZOL COELHO ZANIN, SIAPE nº 17XXX99, a partir de 09 de fevereiro de 2026, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º - Estabelecer carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para essa coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI- PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO CAMPUS BRUSQUE PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora ADRIANA NEVES DIAS matrícula SIAPE nº 190, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Ensino - CGE, Código FG1, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora AGNES THIANE PEREIRA MACHADO matrícula SIAPE nº 310, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG 01, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora ADRIANA NEVES DIAS matrícula SIAPE nº 101,do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão- DEPE SUBSTITUTA Código CD4, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº162/2024, de 26/01/2024,publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora AGNES THIANE PEREIRA matrícula SIAPE nº 310, para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão- DEPE SUBSTITUTA Código CD4, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, a servidora CAROLINE RESENDE ZAGO, matrícula SIAPE nº 113, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, a servidora DANIELA KOSTER, matrícula SIAPE nº 121, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG- 01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, a servidora DANIELA KOSTER, matrícula SIAPE nº 121, do Cargo Comissionado de Chefia de Gabinete, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, o servidor DIEGO RODRIGUES CEZAR, matrícula SIAPE nº 343*, para exercer o Cargo Comissionado de Chefia de Gabinete, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 355 - Processo 23154.000135/2026-64 - Art. 1º Conceder Pensão à DERLI VICTER DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do servidor MANOEL FERNANDES DE ALMEIDA, aposentado no cargo de Pintor-Area, matrícula SIAPE nº 51871, do Ifes - Itapina, falecido em 24/01/2026, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 24/01/2026. Nº 356 - Processo 23153.000132/2026-31 - Dispensar, a partir de 02.02.2026, MONICA COSTA ARREVABENI, matrícula SIAPE 1465709, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3702, de 19.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 –O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O ofício nº 22/2026 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.000577.2026-09; - O ofício nº 5/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000082.2026-71, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SABRINA BONZI DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE 1882932, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Benefícios da Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 01/02/2026. Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE RIBEIRO MOURA, Matrícula SIAPE 3342180, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Benefícios da Reitoria, código FG-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANNA GUIMARAES LADEIRA, Matrícula SIAPE 2212393, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenadora de Comunicação do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA