DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900022 22 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 318/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000020.2026-98, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS NOLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590, SIAPECAD nº 01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2026 em Havana - Cuba, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 07/02/2026 a 15/02/2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 583/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000091.2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO ELIAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552361, SIAPECAD nº 01314819, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) CEPTNM-MO, da função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 622/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000033.2026-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO DIVINO DE MORAES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas de Terraplanagem, SIAPE nº 1016385, SIAPECAD nº 02208572, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Estudantil. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 342 - REITORIA/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000072/2026-72, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JACQUES ELIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374998, SIAPECAD nº 01625929, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Anápolis, UORG-54, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 345 - REITORIA/IFG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000072/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear o servidor NEVILLE JULIO DE VILASBOAS E SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1849109, SIAPECAD nº 01626906, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós- Graduação e Extensão do Câmpus Anápolis, UORG-54. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 432 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.005233.2026-39, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4.633 de 26.12.2025, publicada no DOU de 30.12.2025, seção 2, página 33, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Luísa Farias Correia, para o cargo de Contador, Campus Buriticupu. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 376/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000044.2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BEATRIZ VALDEVIEZO BOFFO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418234, SIAPECAD nº 02475895, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 377/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000044.2026-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO MANUEL FOGACA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251874, SIAPECAD nº 02480572, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 405/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000111.2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO FELIPE ZANELLA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327624, SIAPECAD nº 02087880, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 406/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000111.2026-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON PLATTINI DO NASCIMENTO EICKHOFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1664752, SIAPECAD nº 01744870, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 414/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 , considerando o teor da decisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 1040704-63.2025.4.01.3600 e o Parecer de Força Executória nº. 00109/2026/ EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23188.000469.2026-41, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor LUCAS MONTEIRO CALDEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1998801, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Primavera do Leste deste Instituto Federal de Mato Grosso, para exercício junto ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 593/IFMG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23209.004172/2025-88, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor HENER COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047835, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0682738, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no índice 9%.. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 563/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000100/2026-32, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CELIO SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2636875, SIAPECAD nº 01401913, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 564/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000100/2026-32, resolve: Designar a servidora AILANA FERNANDA SILVA DUTRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1273867, SIAPECAD nº 02492069, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA