DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 566/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000148/2026-94, resolve: Designar a servidora HANNAH SERRAT DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3160096, SIAPECAD nº 02330743, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 567/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.000277/2026-89, resolve: Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149983, SIAPECAD nº 01929587, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 568/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.000277/2026-89, resolve: Designar o servidor WILLIAN ANDRADE PRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3148455, SIAPECAD nº 02315635, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 569/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000400/2026-04, resolve: Designar o servidor MARCIO MAHMOUD MEGDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1302312, SIAPECAD nº 02404160, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 685/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002397/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ELIANE DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1842986, SIAPECAD nº 01620977, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-110. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 686/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002397/2026-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor LOURIVAL FRANCO DE SA NETO, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2386431, SIAPECAD nº 02137108, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 687/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001848/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAN SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1946464, SIAPECAD nº 02042726, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Marabá Rural. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 154 - REITORIA/IFPB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.000710.2026-45, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09-02-2026, um cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Emanuel Guedes Soares da Costa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado Areia. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.001337.2026-12, resolve: Nº 42- I - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO HENRIQUE FRANCO DINIZ, Matrícula nº 2189324, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Comunicação, Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1. Nº 43- I - Designar a servidora JULIANA GOUVÉIA DE AMORIM NUNES, Matrícula nº 1897683, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Comunicação, Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 769/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001510/2026-13, resolve: Designar a servidora KARLA OLIVEIRA SAMPAIO LANZILLOTTA SGORLON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1107544, SIAPECAD nº 01889916, lotada no(a) Campus Astorga, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Astorga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 784/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002220/2026-89, resolve: Dispensar a servidora ALINE FABIANE BARBIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2317118, SIAPECAD nº 02076439, lotada no(a) Campus Pitanga, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 785/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002222/2026-78, resolve: Dispensar a servidora MARIA FERNANDA LACERDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3299086, SIAPECAD nº 02400863, lotada no(a) Campus Pitanga, da função de Coordenadora de Curso Tecnologia em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 786/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002223/2026-12, resolve: Designar o servidor YURI RAMATIS SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1281914, SIAPECAD nº 02520357, lotado no(a) Campus Pitanga, para exercer a função de Coordenador de Curso Tecnologia em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 789/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002410/2026-04, resolve: Dispensar o servidor SAMUEL CARLOS WIEDEMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762149, SIAPECAD nº 01680828, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Coordenador de Curso Técnico em Automação Industrial, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA