DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA N° 329 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003534/2025-88, resolve: Declarar que, a partir de 23/09/2025, o servidor Tarcisio Furtado Melo, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0276247, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 1220/2017, de 07/06/2017, publicada no DOU de 09/06/2017, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA N° 331 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1065051, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, do Cargo de Diretor-Geral, Código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2203/2025, de 22/08/2025, publicada no DOU de 25/08/2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de Diretor-Geral, código CD-2 do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA N° 324 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2155357, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus José de Freitas, do Cargo de Diretor-Geral, Código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2177/2025, de 22/08/2025, publicada no DOU de 25/08/2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de Diretor-Geral, código CD-2 do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA N° 315 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO TOMAZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1969581, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Dirceu Arcoverde, do Cargo de Diretora-Geral, Código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2215/2025, de 22/08/2025, publicada no DOU de 25/08/2025. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer o Cargo de Diretora-Geral, código CD-2 do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 287, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000178.2026-11, de 4 de fevereiro de 2026, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM, Matrícula Siape nº 1918220, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2382/2025 - RE/IFRN, de 4 de novembro de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DIANE BLANK BENCKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748431, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 09/02/2026 a 08/02/2027 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em programa de Pós-doutorado em Metacognição, na Universität zu Köln, em Colônia, Alemanha, nos termos do Processo nº 23740.000277/2025-31. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 179, de 03 de setembro de 2025, publicada no BGP de 04 de setembro de 2025, resolve: DISPENSAR a servidora Shana Siqueira Bragaglia Machado, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3305977, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001. GISELE BOECHEL PORTARIA CVAC/IFRS Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 179, de 03 de setembro de 2025, publicada no BGP de 04 de setembro de 2025, resolve: DESIGNAR a servidora Viviane Catarini Paim, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2333537, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001. GISELE BOECHEL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 371/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000147.2026-29, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648237, SIAPECAD nº 01692339, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 372/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001037.2025-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648237, SIAPECAD nº 01692339, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para ocupar cargo de Diretor(a) Geral, CD - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 399/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000147.2026-29, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648237, SIAPECAD nº 01692339, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 400/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001037.2025-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648237, SIAPECAD nº 01692339, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para ocupar cargo de Diretor(a) Geral, CD - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 401/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000061.2026-45, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO HELIO CAITANO PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0744150, SIAPE nº 1284687, SIAPECAD nº 00234845, lotado no(a) Campus Boa Vista, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ef e i t o s a partir de 1 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.177/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002105.2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO HENRIQUE TRINDADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Administração do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS