DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900026 26 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.180/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002568.2025-82, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora SIMONE CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 278*, Código de Vaga nº 0215356, Classe C, Nível 018, lotada no campus Cubatão, em regime de 40 horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio-Art. 244, Lei 8112/90, a VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90, o VB. COMP. Art. 15 L 11901/05 e o Incentivo à Qualificação - IQ 30%, Lei 11091/05. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar em Administração. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.182/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000009.2026-60, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE STEINHOFF, ocupante do cargo de Administrador, Código de Vaga nº 975411, SIAPE 201, Classe E, Nível/Padrão 016, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus de Caraguatatuba. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º e inciso I da EC 103/2019; média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Administrador. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.190/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000248.2026-73, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO BARROSO LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206*, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Eletroeletronica do Campus Hortolândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Eletroeletronica do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.191/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001953.2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAM VELOZO FRANCIONI, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0233, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.192/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002197.2026-30, resolve: Designar a servidora DANIELA REIS DA SILVA DOMINGOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 166, SIAPECAD nº 0142, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Jardim Ângela. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.193/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000249.2026-18, resolve: Designar o servidor LUIZ ANTONIO REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Eletroeletronica do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.194/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002205.2026-48, resolve: Designar a servidora ANDRELINA HELOISA RIBEIRO RABELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124, SIAPECAD nº 0250, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.195/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000151.2026-19, resolve: Designar o servidor FERNANDO FERNANDES DINIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 103, SIAPECAD nº 0221, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.199/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002106.2026-66, resolve: Designar o servidor HAMILTON CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 281, SIAPECAD nº 0159*, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Administração do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 319/IFSERTÃOPE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100030/2026-53, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0568098, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABIO SILVA GOMES, SIAPE nº 2393294, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 104, de 04-02-2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 06-02-2026, Edição nº 26, Seção 2, página 25. Onde se lê:
"a partir de 01-02-2025" Leia-se: "a partir de 01-02-2026" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 668/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000447.2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MONALISA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, SIAPE nº 1089269, SIAPECAD nº 01877749, lotada no(a) Assessoria de Comunicação da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) desenvolvimento de atividade de pesquisa no(a) Escola Politècnica Superior d 19 Enginyeria de Vilanova i la Geltrú, da Universidade Politécnica de Catalunya, em Vilanova i la Geltrú, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de março de 2026 a 30 de abril de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23495.000788.2025-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas de Oliveira Contiero, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954696. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 340, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000298.2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-01), da Diretoria de Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA