DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 23, DE 4 FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 01/02/2026, RITA FERREIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE n. 2566537, do cargo de Coordenadora de Produção e Difusão da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-04, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 24, DE 4 FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/02/2026, RITA FERREIRA DE AQUINO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2566537, para exercer o cargo de Coordenadora de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-04, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 25, DE 4 FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/02/2026, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2375825, para exercer o cargo de Coordenadora de Produção e Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-04, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1677988 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do Evento "HERITAGE FOR FUTURE: BRIDGING ITALY AND LATIN AMÉRICA" Período do Afastamento: 25/02/2026 a 28/02/2026 Instituição: Instituto Italiano de Cultura de Buenos Aires Cidade: Buenos Aires País: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.006527/2026-26. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SERGIO LUIS COSTA FERREIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 268481 Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI Motivo do Afastamento: Ministrar a disciplina Química Aplicada e Modelação Computacional. Período do Afastamento: 20/03/2026 a 02/04/2026 Instituição: Instituto Superior de Ciências de Educação da Huíla Cidade: Lubango País: Angola Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.005403/2026-23. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOSÉ FIRMINO DE SOUSA FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3448266 Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/FCE Motivo do Afastamento: Participar do TNE PROJECT DESK Período do Afastamento: 03/03/2026 a 16/03/2026 Instituição: Universidade de Palermo Cidade: Palermo País: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.004322/2026-14. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS, Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1524738, Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO EM GTHANDICAP:EDUCATION BILINGUE DES ÉLÈVES SOURDS,SURDITÉ ET LANGUE DES SIGNES,DEAF ET DISABILITY STUDIES;TRISOMIE21, DE 06/04/2026 A 20/04/2026 Período do Afastamento: 06/04/2026 a 20/04/2026 Instituição: Institut Trisomie 21 + Institut France Alzheimer & EHESS Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.003749/2026-97. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDILECE SOUZA COUTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1311665 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado, intitulado Fé e compromisso: devoções ibéricas na Bahia republicana, Período do Afastamento: 09/03/2026 a 08/03/2027. Instituição: Universidade do Porto Cidade: Porto País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.002428/2026-75. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.001626/2026-11, resolve: Nº 200 - Art. 1º. Conceder pensão a ANA PAULA BURGOS DA COSTA VARGENS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE ROGERIO DA COSTA VARGENS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 283310, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 22/12/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2025 (data do óbito). A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.002464/2026-39, resolve: Nº 201 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA CECÍLIA COPELLO BACELAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JEFERSON AFONSO BACELAR, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 285804, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 02/12/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2025 (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N° 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Estatuto da UFCA, Art.20, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 013, de 12 de janeiro de 2026, considerando os documentos constantes no processo n. 23507.008800/2026-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, Matrícula Siape: 1285686, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo - SAD/ARQUIVO, vinculada à Coordenação do Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N° 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.00192/2026-04, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS, Matrícula SIAPE n.1159202, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Psicologia da Faculdade de Medicina - FAMED, concomitante com a Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Fa r m á c i a da mesma unidade acadêmica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000366/2026-09, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA FREITAS NEVES, Matrícula nº 1692055/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar MARCOS NAPOLEÃO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE