DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900029 29 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 564/GABR/UFC, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.041056/2025-10, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita à IMT "School for Advanced Studies Lucca", Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/02/2026 a 02/03/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0550/GABR/UFC, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 32, onde se lê: Processo nº 23067.041056/2025-10. Leia-se: Processo nº 23067.003167/2026-09. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 597/GABR/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001099/2026-35, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA AMELIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2531953, SIAPECAD nº 01430313, lotada no(a) Depto de Historia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho em workshop, na Universidade Nacional Arturo Jauretche, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 02/03/2026 a 06/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 569/PROGEP/UFC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005454/2026-45, resolve: Reconduzir o servidor VITOR BORGES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2772540, SIAPECAD nº 01545753, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Financas, UORG-754. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de março de 2026, com validade até 28 de fevereiro de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 571/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004468/2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE ROBERTO FEITOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165629, SIAPECAD nº 00377371, lotado no(a) Depto de Biologia, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 575/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005454/2026-45, resolve: Designar o servidor PAULO ANDRE DIAS JACOME, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467415, SIAPECAD nº 02049716, lotado no(a) Curso de Financas, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Financas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2028. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 577/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005339/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA BARROCAS SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1954559, SIAPECAD nº 02217568, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 579/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004468/2026-41, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAPHAEL ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2617152, SIAPECAD nº 01741759, lotado no(a) Depto de Biologia, e em exercício no(a) Centro de ciências, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas. Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 580/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004468/2026-41, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA BOSCAINI ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673380, SIAPECAD nº 01440735, lotada no(a) Depto de Biologia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas. Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 581/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004468/2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIOGO HENRIQUE COSTA DE REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3432413, SIAPECAD nº 02484585, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coord de ciências Biologicas, UORG-367, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 582/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005339/2026-71, resolve: Designar a servidora FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3389145, SIAPECAD nº 02459103, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 588/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043373/2025-62, resolve: Conceder pensão, sem paridade, ao CARLOS ROGER COSTA DO NASCIMENTO, na condição de filho inválido da Benedita Marlene Gomes da Costa, Matrícula SIAPE 294246 , cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe C, Nível 311, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990,com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 01/09/2023, data do requerimento, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02047/2025/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU , prolatada no processo judicial n° 0028796-95.2025.4.05.8100. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 595/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002991/2026-33, resolve: Designar o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador, FG - 03, do(a) Nucleo de Pratica Juridica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 3 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 596/PROGEP/UFC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.002991/2026-33, resolve: Designar a servidora LARA CAPELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1042986, SIAPECAD nº 01919429, lotada no(a) Departamento de Direito Privado, para exercer a função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Nucleo de Pratica Juridica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 3 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Portaria CAPES nº 190, de 11 de julho de 2025, a RESOLUÇÃO CONSEPE N° 276 DE 29 DE AGOSTO DE 2025, a RESOLUÇÃO CONSEPE N° 277 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 e o processo nº 23855.000653/2026-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1528836 para exercer a Função comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio e Sociedade (PPGPS), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato até 13 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.00339/2026-58, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08 de fevereiro de 2026, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de ANDRESSA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINICIUS ARAUJO SILVA