DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900030 30 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.000410/2026- 81, o Edital/PROGEP nº 08, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, homologado pelo Edital nº 02, de 14 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por 12 (doze) meses do contrato de trabalho de Karla Silva de Carvalho, para exercer o cargo de professora substituta, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINICIUS ARAUJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003797/2026-65, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) EDILSON DUARTE, matrícula SIAPE nº 294560, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JERUZA BATISTA DUARTE, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 25/01/2026. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital 23068.041395/2022-35, resolve: Nº 104 - Conceder pensão indenizatória a MARIANA CAVALCANTE FERRAZ, a partir de 16/04/2007, por força de execução do Processo Judicial nº 0011125- 24.2008.4.02.5001, transitado em julgado, nos termos do Parecer de Força Executória 00003/2026/NAP/EADM2/PGF/AGU; o benefício ficará ativo até o falecimento da beneficiária ou até a data em que o cônjuge falecido completaria 72 anos de idade, ou seja, 18/09/2045. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 106 - Nomear PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI, matrícula SIAPE nº 2360474, para exercer o cargo de Diretor de Compras e Licitações, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.004048/2026-55) Nº 107 - Exonerar a pedido ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº 2349031, do cargo de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Administração, a partir de 01/02/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002323/2026-04) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003673/2026-80, resolve: Dispensar, a pedido, ROSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2033895, do encargo de substituto eventual de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 09/02/2026. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 274, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152752/2026-11, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2026, HELCIO DE ALMEIDA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 302823, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 335, de 23/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 275, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152752/2026-11, resolve: Art. 1º - Designar FELIPE PIMENTA PINHEIRO, Técnico de Laboratório Área, código 701.244, Matrícula SIAPE nº 1678119, como Substituto Eventual do Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 276, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152129/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09/02/2026, JACKSON DE OLIVEIRA GOMES , Matrícula SIAPE nº 1878537, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designado através da Portaria nº 67.192, de 23/07/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 286, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando os fatos constantes do processo nº 23069.002565/2022-56; Considerando em especial o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.039 de 14 de junho de 2023, o Parecer nº 00391/2024/CJ/PF-UFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação nº 01330/2024/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a partir da publicação desta Portaria, ao servidor MARCELO JOSE DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2621325, com base no art. 127, inciso III, combinado com o art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112 de dezembro de 1990, por haver infringido o art. 138 do mesmo diploma legal. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 301, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23069.184032/2025-26, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA FERREIRA MATTOS COLLI, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº 3.141 de 17/11/2025, publicada no D.O.U de 30/12/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/GR/UFFS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.000595/2026-40, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a pedido, a partir de 02/02/2026, o servidor JONICLEBER RICARDO MENDONÇA, Siape 2767155, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível D, do quadro permanente desta Universidade, no código de vaga 0896419, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Agente Profissional - Administrador, na Secretaria de Estado da Educação do Paraná- SEED/PR, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 677 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83/2024, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 449636. (Processo nº 23070.008122/2024-00) Nº 678 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULO OSNI SILVERIO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83/2024, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 449807. (Processo nº 23070.008122/2024-00) Nº 679 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CELSINEIDE MENDES DE MOURA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83/2024, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 449832. (Processo nº 23070.008122/2024-00) Nº 680 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARILIA SOARES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83/2024, publicado no D.O.U. de 28/08/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 449885. (Processo nº 23070.008122/2024-00) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 690 - Art. 1º Dispensar GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA, Matrícula nº 3423898/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo do Gabinete da Reitoria, FG-1. Art. 2º Designar PRISCILA ARRUDA COSTA LOBO, Matrícula nº 3364638/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Gabinete da Reitoria, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005537/2026-85) Nº 693 - Art. 1º Dispensar GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA, Matrícula nº 3423898/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto da Gerente Administrativa do Gabinete da Reitoria, CD-4, designado através da Portaria nº 2379/2025. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023885/2024-72) Nº 694 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA, Matrícula nº 3423898/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005521/2026-72)