DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 16/02/2026. (Processo nº 23070.005258/2026-11) Nº 698 - Art. 1º Dispensar TALITA KARDECH SOUZA SILVA, Matrícula nº 1755002/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação Física e Dança, FG-1. Art. 2º Designar IEDA CRISTINA GONTIJO ARRIEL, Matrícula nº 1649621/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação Física e Dança, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/03/2026. (Processo nº 23070.054035/2024-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 704 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 82/2025, publicado no D.O.U. de 27/08/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935325. (Processo nº 23070.011361/2025-10) Nº 705 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KARINNA MENDANHA SOARES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 101/2024, publicado no D.O.U. de 04/11/2024, para provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 450418. (Processo nº 23070.007733/2024-22) Nº 706 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARINA BOLFARINE CAIXETA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 90/2022, publicado no D.O.U. de 18/11/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935317. (Processo nº 23070.016827/2022-21) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo 23422.001568/2026-20, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 9 de fevereiro de 2026, a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Saúde Coletiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.01746/2026-12, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2026, o servidor ALCIONE BASILIO DE ABREU, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1034571, nomeado pela Portaria Nº 585/2025/GR, publicada no DOU nº 220 de 18 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 26, na vaga de código nº 934147, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 591/2025/GR, de 24 de novembro de 2025, que reconduz a servidora LAURA MARCIA LUIZA FERREIRA, ao cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 904958 - publicada no DOU nº 223, de 24 de novembro de 2025, s. 2, p. 25. Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 2124861…" Leia-se: "matrícula SIAPE nº 1124861…" UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e amparado no artigo 29 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: Reconduzir, em 29 de janeiro de 2026, o servidor MARCELO DAIGE PRADO LEITE, matrícula SIAPE nº 2116540, ao seu antigo cargo de Programador de Rádio e Televisão, Classe C, Padrão 15, no código de vaga nº 225042, pois o mesmo desistiu do estágio probatório para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecatrônica, Classe D, Padrão 01, da Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI, conforme processo 23088.002313/2026-22. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 250, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o Processo Eletrônico nº 23088.003141/2026-12, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (Classe D, Padrão 009), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDERSON CANDIDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1779573, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 870584. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 185, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1755, DE 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 17/12/2025, seção 2, página 34, referente ao Art. 3º de nomeação de MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/01/2026 a 06/02/2026, conforme Processo nº 23071.954522/2025-51. Onde se lê: "no período de 30/01/2026 a 06/02/2026", leia-se: "no período de 30/01/2026 a 01/02/2026 e de 03/02/2026 a 08/02/2026". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora Docente ANNA LAETICIA DA TRINDADE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2331204, lotada no Departamento de Medicina Veterinária/Faculdade de Medicina, para Curso de Imersão em Inglês, ofertado pela instituição ES London, em Londres, Reino Unido, e para cursos de capacitação da Escola Nacional de Administração Pública, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 19/08/2016 a 17/08/2021, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.901630/2026-11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 187, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF N°138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela Portaria nº 285, de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . .Clas.*25° .ANDRESSA LIMA SANTOS .Código de vaga 0678542 Processo nº 23071.904750/2026-61 . .26° .LUCIANA RAMOS SOARES .Código de vaga 0245923/Processo nº 23071.904761/2026-41 . .27° .PRISCILA MARTINS MARQUES MOREIRA .Código de vaga 0644056 Processo nº 23071.905092/2026-25 * Lista de Reserva Pessoas Negras Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições legais, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23090.030570/2025-24 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 71 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo (DCS/ESAL) para atuar como Professor Visitante, na Universidade da Flórida (EUA), no período de 1º/3/2026 a 28/2/2027. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Caroline Mendonça Nogueira Paiva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 8, de 28/1/2026, publicado no DOU de 29/1/2026 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério