DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Retificar a Portaria DDP/DAE/PROGEPE nº 3, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 21/1/2026, seção 2, pág. 23, da seguinte forma: Onde se lê: "(...) com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, (...)" Leia-se: "(...) com remuneração correspondente à Classe A, Nível 1 de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, (...)". DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.001, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080197/2026-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora Cerqueira Calderaro, matrícula SIAPE nº 3369018, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "15th European Lupus Meeting", em Lisboa/Portugal, no período de 02/03/2026 a 08/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.008 - Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Manuelina Maria Duarte Candido, matrícula SIAPE nº 1705800, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Visita Técnica no Instituto de Pesquisa Sobre o Patrimônio e em Linguística Aplicada (IRPLA) - Governo da Guiné, Verviers e Bruxelas (Bélgica) - Com ida à Alemanha à França, em Verviers e Bruxelas/Bélgica, Alemanha e França, no período de 01/02/2026 a 02/03/2026. Nº 1.009 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elizaveta Vishnyakova, matrícula SIAPE nº 2363150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "Workshop on Flag Supermanifolds and Related Supergeometries", em Trieste/Itália, no período de 11/02/2026 a 16/02/2026. Nº 1.017 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Pinto Vieira, matrícula SIAPE nº 3019928, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional e Visita técnica na Silesian University of Technology, em Katowice/Polónia, no período de 06/04/2026 a 13/04/2026. Nº 1020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "2026 ICPC Latin America Championship", na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 03/03/2026 a 08/03/2026. Nº 1028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Regina Vieira, matrícula SIAPE nº 1271710, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para realização de Pós- doutorado na Universitat Politècnica de València, em Valencia/Espanha, no período de 12/03/2026 a 17/06/2026. Nº 1029 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional no âmbito do programa CAPES-COFECUB na Universidade de Nantes, em Nantes/França, no período de 27/04/2026 a 11/05/2026. Nº 1037 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Pereira, matrícula SIAPE nº 1654543, ocupante do cargo de Secretario Executivo, lotado na Pro-Reitoria de Extensão, para dedicar-se ao estágio doutoral em Sociologia da Universidade de Oviedo, na Espanha, em Oviedo/Espanha, no período de 27/08/2026 a 31/12/2026. Nº 1038 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Ronaldo Correa Gomes Junior, matrícula SIAPE nº 2760783, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Intercâmbio Acadêmico no Instituto Tecnológico de Monterrey, em Monterrey/México, no período de 19/04/2026 a 27/04/2026. Nº 1040 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Pedro Benedito Casagrande, matrícula SIAPE nº 1091693, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação Internacional na Universidade de Santiago de Chile (USACH) e realizar visitas técnicas em instituições do Chile, em Santiago do Chile e Calama/Chile, no período de 11/03/2026 a 22/03/2026. Nº 1042 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ênio Ferreira, matrícula SIAPE nº 2729455, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar Cooperação Internacional, em Londres/Inglaterra no período de 04/04/2026 a 18/04/2026. Nº 1062 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "21st Wireless On-demand Network systems and Services Conference (WONS)", em Crans- Montana/Suíça, no período de 27/02/2026 a 06/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria Nº 1..819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.078 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Daniel Motta Drummond, matrícula SIAPE nº 2417652, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Pós-doutorado na Universidade da Maia, em Maia/Portugal, no período de 10/03/2026 a 13/09/2026. Nº 1.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Basílio Pinheiro, matrícula SIAPE Nº 1.479551, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para realização de Cooperação Internacional na University of Warwick, em Warwick/Inglaterra, no período de 14/02/2026 a 02/03/2026. Nº 1.080 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Mesquita Camelo, matrícula SIAPE nº 3399520, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "WFH 2026 World Congress", em Kuala Lumpur/Malásia, no período de 16/04/2026 a 23/04/2026. Nº 1.081 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Michel Melo Oliveira, matrícula SIAPE nº 2868669, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de visita técnica à Universidade de Santiago de Chile, em Calama/Chile, no período de 11/03/2026 a 22/03/2026. Nº 1.086 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar Intercâmbio Técnico-Cultural Brasil-Chile, realizar visitas técnicas a Universidad de Santiago de Chile e outras instituições, em Santiago do Chile e Calama/Chile, no período de 11/03/2026 a 22/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JURANDY BATISTA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1827435, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Florestal, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Clima da Prefeitura Municipal de Belterra, Função Comissionada DAS-6, em Belterra-Pará. Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado e poderá ser encerrada a qualquer momento por iniciativa do órgão cedente, do órgão cessionário, do próprio servidor ou no caso de exoneração do cargo comissionado. Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 207/PROGEP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000925/2026-15, resolve: Declarar a vacância, a partir de 06 de fevereiro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, código de vaga nº 895515, lotado (a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 771 - Tornar sem efeito a portaria 461/2026, desta reitoria, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, página 38, nº17, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, que autorizou o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER), no período de 07 a 14 de fevereiro de 2026, para representar institucionalmente a Universidade no evento "Universidad 2026 - 15º Congresso Internacional de Educação Superior", a ser realizado em Havana/Cuba, integrando a delegação brasileira organizada pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), com ônus para UFPA. Nº 774 - Considerar autorizado no período de 24 a 30 de janeiro de 2026, o afastamento do país da servidora NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL, matrícula SIAPE-3473859, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA, pela participação no Projeto Echos, na Guiana Francesa /FRANÇA em missão de cooperação artístico-musical entre o Brasil e a França (União Europeia) - entre a UFPA - EMUFPA e a Academia Paraense de Música (APM) e o Conservatório de Música, Dança e Teatro da Guiana Francesa - Conservatoire de Musique, Danse et Théâtre de Guyane, com enfoque na América do Sul, que teve como um dos resultados um Concerto realizado na Guiana Francesa durante a viagem, integrando a Programação da Temporada França/Brasil 2025, uma vez que a atuação da UFPA em iniciativas de caráter internacional contribui para a ampliação da visibilidade nacional e internacional da Instituição, com ônus para o BANCO DA AMAZÔNIA S/A (BASA). Nº 778 - I - Designar a Professora do Magistério Superior CRISTIANE DO SOCORRO FERRAZ MAIA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ENEAS DE ANDRADE FONTES JUNIOR, a partir de 01 de fevereiro de