DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900033 33 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 2026, por término de mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior MARCELE FONSECA PASSOS, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 784 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior LIDIANE NAZARE DA SILVA DIAS, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de janeiro de 2026. II - Designar o (a) Professor (a) do Magistério Superior ALLISON MANOEL DE SOUSA, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 789 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga nº 969999, ocupado pelo (a) servidor (a) CLEYTON COSTA MIRANDA, lotado no (a) PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 782 - Nomear KAROLINE VELOSO RIBEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 77 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0461212. Nº 783 - Nomear PAULA FERNANDA PINHEIRO SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 217 de 05/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0599112. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 785 - Art. 1º Conceder pensão à CARLOS ALBERTO DE LIMA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRACEMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0324677, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 786 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUCIA DA SILVA UCHOA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO DOS REIS UCHOA, ocupante do cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA, matricula Siape nº 0677486, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, falecido em atividade, em 19 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 787 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA ELIZABETH BASTOS CONCEICAO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DA SILVA CONCEICAO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape nº 0324947, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 21 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 788 - Art. 1º Conceder pensão à ANA CLAUDIA LIMA FERNANDES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor José Farias Fernandes, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, matricula Siape nº 0325537, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 26 de maio de 2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º, b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor da data do requerimento. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.045224/2025-43; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/07/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora JULIANA HENRIQUES DE LUNA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 3007651, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 01/08/2025 a 30/07/2026, para realização de Pós- Doutorado no Programa do Departamento de Língua e Cultura na Medicina, na Universidade de Pequim, em Pequim, na China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079426/2025-84, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANA PAULA APPIO - 1153478, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-03, de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, cancela o afastamento do país do Magnífico Reitor MARCOS SFAIR SUNYE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23/01/2026, Seção II, pág. 33. (Processo nº 23075.002099/2026-53). CAMILA GIRARDI FACHIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 549, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.008957/2026-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA JOSÉ DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1134649, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão 016, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.058926/2025-44, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/11/2025, MECCIENE MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2379737, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, do Núcleo de Ciências da Vida, do Centro Acadêmico do Agreste, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.007317/2026-26, resolve: Nº 199 - Art. 1º Designar GILMARA MENDES DA COSTA BORGES, matrícula nº 2720637, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.002383/2026-18, resolve: Nº 202 - Art. 1º Designar PATRICIA IGNACIO, matrícula nº 1131585, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 216 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º 2211871, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar de missão do "Going Global Conference", nas cidades de Londres, Glasgow e Edimburgo, no Reino Unido, no período de 07.03.2026 a 15.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.014265/2026-44. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 217 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar de reuniões na RISE (Suécia) a convite da FIRJAN SENAI, na cidade de Estocolmo, na Suécia, no período de 15.03.2026 a 20.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.013288/2026-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO