DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de janeiro de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.000086/2026-81, resolve: N° 101 - Declarar, a partir de 9 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0967697, ocupado pelo servidor técnico- administrativo Adson Matheus Santos Brito, matrícula Siape nº 3335151, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de janeiro de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.000477/2026-97, resolve: N° 102 - Declarar, a partir de 13 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Engenheiro, código de vaga nº 0255700, ocupado pela servidora técnico-administrativa Mariana Silva Freitas Gonçalves, matrícula Siape nº 3477664, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de janeiro de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; as Portarias nº 569 e nº 570, de 30 de abril de 2024; as Portarias nº 1.550 e nº 1.551, de 23 de outubro de 2025; as Portarias nº 1.798, de 26 de novembro de 2025 e nº 820, de 25 de junho de 2025; a Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2026, resolve: N° 106 Dispensar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-4. Designar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-1. Dispensar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, da Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG- 4. Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG- 1. Dispensar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit (ponto focal Ufersa), código FG-2. Designar a servidora docente Ana Lúcia Brenner Barreto, matrícula Siape nº 1434542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit (ponto focal Ufersa), código, FG-1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; as Portarias nº 359 e nº 360, de 7 de abril de 2025; as Portarias nº 963 e nº 964, de 23 de julho de 2025; a Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2026, resolve: N° 108 Dispensar o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1992282, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, FG-4. Designar o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1992282, para Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, FG-1. Dispensar o servidor docente Renato Carneiro da Silva, matrícula Siape nº 3324450, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas - DCH, do Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA, código FG-4. Designar o servidor docente Renato Carneiro da Silva, matrícula Siape nº 3324450, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Humanas - DCH, do Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA, código FG-1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ANITA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 7096321, mãe do servidor ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1789038, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, falecido no dia 16 de dezembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art.3º, inciso VIII, da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022 e art. 34, inciso XI, alínea 'b' da referida Portaria com redação dada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722 de 28 de novembro de 2025. (Processo nº 23080.000184/2026-16) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N.7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 310-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ÁLVARO LUÍS PASQUETTI BERGUETTI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Dendrometria e Inventário Florestal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293220, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo 23081.005094/2026-01) Nº 311-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL AGOSTINI ORSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.100/2025, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Dendrometria e Inventário Florestal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292466, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo 23081.005118/2026-14) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 305, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.148551/2025-62, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Gilney dos Santos Carvalho, Matrícula SIAPE 1514014, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 314 - I - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 050/2025-PROGEP/UFSM, de 11 de julho de 2025, a nomeação de TAINAN MASSOTTI DE LIMA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 125, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026. II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo 23081.003871/2026-75) Nº 315-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARINE DE MELLO ULBRIK, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PRO G E P / U FS M , classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 815163. (Processo 23081.011419/2026-87) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM N. 406, de 26 de fevereiro de 2025, de concessão de pensão civil em favor de Anita Tereza Costa Beber, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2025, seção 2, página 26, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2024", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de janeiro de 2024".