DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 10-I - DESIGNAR Henrique Linhati Bitencourt, Matrícula SIAPE 1350837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção e Suporte Técnico do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código Código FG3.047. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 13-I - DISPENSAR Tiago Antônio Rizzetti, Matrícula SIAPE 3798584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.219, para a qual foi designado pela Portaria CTISM/UFSM N. 082, de 19 de novembro de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 14-I - DESIGNAR Carlos Benetti, Matrícula SIAPE 2028770, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.219. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 16-I - DISPENSAR Catia Vanessa Villanova Soares, Matrícula SIAPE 2139802, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.218, para a qual foi designada pela Portaria CTISM/UFSM N. 078, de 19 de novembro de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 17-I - DESIGNAR Melina de Azevedo Mello, Matrícula SIAPE 1080090, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do CTISM, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.218. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO ANTONIO RIZZETTI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 516 - Tornar sem efeito a Portaria nº 189 de 13/01/2026, publicada no D.O.U. de 16/01/2026, Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de THIAGO MAR Q U ES FIDALGO (Processo SEI nº 23089.046027/2025-88). Nº 517 - Retificar a Portaria nº 322 de 27/01/2026, publicada no D.O.U. de 29/01/2026, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de GUSTAVO FRANCISCO TEIXEIRA PRIETO, onde se lê: "no período de 15/02/2026 a 15/07/2027", leia-se: "no período de 15/02/2026 a 15/07/2026". (Processo SEI nº 23089.038921/2025-84) Nº 518 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico do Amb. Oftalmologia do Hospital Universitário II, no período de 18/02/2026 a 25/02/2025, para participar da 36th AGS Annual Meeting e realizar visita técnica ao Shiley Eye Institute, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045869/2025-12). Nº 519 - Conceder o afastamento do país a MICHIKO OKANO ISHIKI, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 01/03/2026 a 30/06/2026, para a realização de pesquisa junto à Universidade Waseda, no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.040071/2025-84). Nº 520 - Conceder o afastamento a GUSTAVO SCUDELLER, Professor Adjunto do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 02/03/2026 a 28/02/2027, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, e na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037168/2025-18). Nº 521 - Conceder o afastamento a ROSANGELA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA, Professora Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 02/03/2026 a 08/08/2026, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade Estadual Paulista, em São Paulo, e na Université Claude Bernard Lyon 1, na França, com ônus Capes/Cofecub (Processo SEI nº 23089.042436/2025-13). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 524 - Designar o servidor WANDREY DE BORTOLI WATANABE, Matrícula SIAPE nº 2380005, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 531 - Dispensar a servidora ELENISA DA SILVA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1136719, da função de Encarregada de Controle de Estoques da Divisão de Almoxarifado do Departamento Administrativo do Campus São Paulo (FG-09). Nº 532 - Designar a servidora ELENISA DA SILVA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1136719, para exercer a função de Encarregada de Controle de Estoques da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Controladoria do Departamento Administrativo do Campus São Paulo (FG-09). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 527 - Retificar a Portaria nº 5908 de 28/11/2025, publicada no D.O.U. de 02/12/2025, Seção 2, Página 33, que trata do afastamento do país de CELSO MOLINA, onde se lê: "no período de 27/01/2026 a 25/02/2026", leia-se: "no período de 07/02/2026 a 08/03/2026". (Processo SEI nº 23089.042647/2025-48) Nº 528 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA , Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/03/2026 a 07/03/2026, para participar da International Renin Angiotensin Aldosterone Conference (IRAAC 2026), na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045583/2025-37). Nº 529 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/03/2026 a 07/03/2026, para participar da International Renin Angiotensin Aldosterone Conference (IRAAC 2026), na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045730/2025-79). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 500 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor AKIRA ISHIDA, Matrícula SIAPE nº 2137544, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA APARECIDA MONTEIRO MACHADO ISHIDA, que perceberá pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.001472/2026-08). Nº 507 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ORLANDO CAMPOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 594930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 3, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua ex-cônjuge KEIKO HARADA CAMPOS separado(a) judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso II do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (23089.001854/2026-23). Nº 509 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ORLANDO CAMPOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 6594930, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão 16, Regime de 20 (vinte) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua ex-cônjuge KEIKO HARADA CAMPOS separado(a) judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso II do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (23089.001736/2026-15). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 195 - Designar o(a) servidor(a) GEORGE PEREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3518922, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMNISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 196 - Designar o(a) servidor(a) ALICE CAROLINA CAMPELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1137544, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE MAPEAMENTO DE PROCESSO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 198 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ELIANE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2382703, ocupante do cargo de Secretária Executiva, a partir de 11 de fevereiro de 2026. Nº 200 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO- ADMINSTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) WILLIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1993279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 11 de fevereiro de 2026. Nº 201 - Designar o(a) servidor(a) WILLIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1993279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 11 de fevereiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS