DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 219, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.001313/2026-10 e 23479.000053/2024-95; resolve: Nomear ALAN DUTRA CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/7/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, código de vaga nº 697356. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 280 - Art. 1º Contratar ANA PAULA LUIZ DE OLIVEIRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências Agrárias - Extensão Rural/Agroecologia/Metodologia Científica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de fevereiro de 2026 a 10 de julho de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 281 - Art. 1º Contratar LUANNA VANESSA DE SOUZA CANGUSSU, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências Agrárias - Biologia dos Solos/Ecologia e Gestão Ambiental/Gestão e Tratamento de Resíduos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de fevereiro de 2026 a 10 de julho de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 282 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 251, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2026, seção 2, página 35, referente à contratação do Professor do Magistério Superior substituto PAULO FRANCISCO CARVALHO ARAÚ J O. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 283 - Art. 1º Contratar NORTHON MATHEUS SANTANA DE CASTRO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Agrárias - Máquinas e Mecanização Agrícola; Máquinas e Implementos Agrícolas; Mecanização Agrícola da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de fevereiro de 2026 a 3 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 284 - Art. 1º Extinguir, a partir de 6 de fevereiro de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 905, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU de 7 de maio de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2501, de 4 de novembro de 2024, publicada no DOU de 5 de novembro de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 621, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, e prorrogado por meio da Portaria nº 2647, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU de 3 de novembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LILIAN SANTOS PINHEIRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor/UFVJM PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 288 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 7 de março de 2026 a 17 de março de 2026 (com trânsito incluso), para participar da missão acadêmica de Reitores da Andifes, a realizar-se no período de 9 a 16 de março de 2026, no Reino Unido, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 289 - Art. 1º Dispensar JOSÉ CLÁUDIO LUIZ NOBRE - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Educação no Campo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 290 - Art. 1º Designar OFÉLIA ORTEGA FRAILE - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação no Campo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 292 - Art. 1º Prorrogar de 15/02/2026 a 14/08/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1814, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, retificada pela Portaria nº 2060, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU de 13 de setembro de 2024, prorrogado pela Portaria nº 115, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2025, e por meio da Portaria nº 1844, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU de 12 de agosto de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 289, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país de FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026 (com trânsito incluso), para representar a UFVJM na missão de reitores da Andifes para prospecção de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e inovação tecnológica, a realizar-se no período de 8 a 13 de março de 2026, no Reino Unido, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, resolve: Nº 30 - Art. 1º Dispensar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536, da função de Chefe da Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo (SECAJ), código FG-02 (Processo nº 23282.001361/2026-05). Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 31 - Art. 1º Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536 para a função de Chefe da Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (SAALP), código FG-02 (Processo nº 23282.001361/2026-05). Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. Nº 33 - Art. 1º Designar a servidora RAFAELA PAULO MELO, matrícula SIAPE nº 1043086, para a função de Vice-Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (INTESOL), código FG-01, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais (Processo nº 23282.019422/2025-00). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019390/2025-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944238, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Projetos e Fomentos EAD, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 27/02/2026 a 28/05/2026, de JEFERSON JOSE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para usufruir de Licença Capacitação e dar continuidade ao Estágio de Pós-Doutorado em Fontes Renováveis de Energia, na University of Southampton, na cidade de Southampton, Reino Unido, com ônus limitado (Processos n° 23064.061516/2025-48, nº 23064.053084/2025-00). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula Siape nº 136*, ocupante do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 29 de abril a 06 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AANS 2026 - Neurosurgery Frontiers: Innovation, Collaboration, Transformation", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23526.001530/2026-99) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TAINA VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234*, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 26 de março a 02 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "WCN'26 - World Congress of Nephrology 2026", em Yokohama, Japão. (Processo nº 23533.003280/2026-32) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO