DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900038 38 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado LEONARDO DAVID CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula 223* do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2026. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada RAQUEL TAIRA HABE, matrícula 208* do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de fevereiro de 2026. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Concessão de Bolsas - CCOB, da Coordenação-Geral de Fo m e n t o e Apoio a Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000529/2026-49. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, o servidor PAU LO SERGIO PARRO, matrícula SIAPE n.º 1359705, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com paridade e proventos integrais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 54, DE 5 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Rodrigo José Oliveira Freitas, matrícula SIAPE 2137690, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.010262/2025-17. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 55, DE 5 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Priscila Bearzi Ramalho, SIAPE 199182, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000607/2026-13. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 56, DE 5 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar Mariana Martins de Carvalho, SIAPE nº 1866443, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, conforme Processo 23038.005098/2025-26. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 60, DE 6 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 5, de 07 de janeiro de 2026, de Autorização de Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para a cidade de Havana - Cuba, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 08 de janeiro de 2026, seção 2, página 24, processo nº 23038.000034/2026/10. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 61, DE 6 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Larissa Gomes Pinto, matrícula SIAPE 3439512, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas - CMAV, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000807/2026-68. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 62, DE 6 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Claudete Batista Cardoso Moura, SIAPE 1663807, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas - CMAV, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000746/2026-39. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES N° 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Carlos Eduardo Marinho de Almeida, SIAPE nº 1642879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Plataformas Digitais - CIPD, da Coordenação-Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000065/2026-71. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 249, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DISPENSAR a servidora ANGELA LIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3391530, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF - PROADM/UFAM, a partir de 01/01/2026. DESIGNAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, Matrícula SIAPE nº 401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF - PROADM/UFAM, a partir de 01/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo n 23106.000964/2025-31, resolve: Nº 139 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/1/2026, o servidor Wagner Henrique Carlos Takeda Salgado da função de Chefe de Secretaria da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.008103/2026-82, resolve: Nº 140 Dispensar, a pedido e a partir de 2.2.2026, o servidor João Soares da Costa Medeiros da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG- 03). Nº 141 Designar a servidora Uélia Alves de Lima para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.010010/2026-18, resolve: Nº 142 Dispensar, a pedido e a partir de 24/2/2026, a servidora Lizie Câmara Moita de Andrade da função de Diretora de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.008096/2026-19, resolve: Nº 143 Designar a servidora Rayssa Coutinho Rodrigues para exercer a função de Supervisora de Análises de Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos da Diretoria de Contratos Administrativos do Decanato de Administração (FG-01).